O setor de saúde suplementar e o mercado de trabalho formal estão vivendo uma relação dicotômica extremamente positiva. Como mostramos aqui, a partir dos dados do último Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, o setor tem impulsionado a criação de postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. Acontece que, ao mesmo tempo, a geração de empregos formais tem motivado a contratação de planos de saúde. 

De acordo com a última edição da NAB, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares cresceu 0,5% entre fevereiro de 2019 e o mesmo mês do ano anterior, um aumento de 220,3 mil vínculos. No mesmo período, foram criados 173,1 mil novos postos com carteira assinada. 

Mesmo que o ritmo de retomada do mercado de trabalho formal esteja abaixo daquele previsto no início de 2018, o avanço constante desse indicador tem uma influência muito positiva sobre a economia como um todo. Por exemplo, gerando incremento na renda das famílias, na capacidade de consumo e de acessar crédito além de influenciar na confiança da população. Com isso, é natural que as pessoas que se viram obrigadas a deixar o plano ao longo dos últimos quatro anos comecem a recontratar o serviço. Especialmente porque este é um dos três maiores desejos do brasileiro, após educação e casa própria, conforme mostra a pesquisa IESS/Ibope. 

O resultado foi impulsionado pelos números do Estado de São Paulo, que teve 136,9 mil novos vínculos firmados nos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano. Alta de 0,8%. O Estado conta com 17,3 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares, o que representa mais de um terço (36,4%) do total do País. 

Por outro lado, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais continuam enfrentando resultados negativos. Juntos, os três Estados registraram o rompimento de 81,9 mil vínculos. São, justamente, aqueles apontados com a pior situação fiscal por um relatório recente da Tendências Consultorias publicado pelo G1 e pelo IG. O que reforça a ligação entre a economia local e a contratação de planos de saúde. 

Iremos analisar mais números da NAB nos próximos dias. 

Recentemente comentamos aqui, a recomendação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a adoção de modelos de pagamento prospectivos ou parcialmente prospectivos, com base no Guia para Implementação de Modelos de Remuneração baseados em valor. Uma ação que defendemos e temos recomendado há anos, como pode ser visto pela quantidade de artigos, publicações e vídeos em nossa Área Temática. 

Para fazer uma análise justa e fomentar o debate sobre o tema, entretanto, consideramos vital lembrar e exemplificar que apenas incentivos financeiros não são solução para problemas sérios como a escalada de custos no setor. É o que demonstra o artigo “Passar a noite? Incentivos do prestador, restrições de capacidade e resultados para os pacientes”, publicado na seção Economia & Gestão da última edição do Boletim Científico IESS. 

Até 2010, na Noruega, os hospitais recebiam um valor fixo para internação de paciente, independentemente do tempo de permanência deste. Para evitar possíveis altas indevidas, concedidas para aumentar a rotatividade dos leitos em detrimento da qualidade assistencial, foi adotado um incentivo financeiro com pagamento diferencial com base na quantidade de pernoites dos pacientes. Para analisar o resultado deste incentivo, o trabalho examinou os dados dos pacientes internados para a realização de procedimentos cirúrgicos em hospitais da Noruega de 2008 a 2012, que incluem informações sobre diagnóstico primário e secundário com base no CID10, classificadas por DRG, hora exata, data e local de internações e de alta. 

O resultado demonstrou, ao contrário do que era esperado pelos pesquisadores, que a nova política de incentivo financeiro não aumentou a probabilidade de os pacientes ficarem internados por mais de um dia – mesmo considerando que o segundo dia internado é o que traria maior receita marginal para o estabelecimento de saúde (comparação entre o custo para tratamento do paciente internado e a receita recebida para fazê-lo). 

As explicações apontadas pelos pesquisadores para a falta de efetividade da medida foram: primeiro, a média de resultados mascara respostas diferentes por grupo de procedimentos, ou seja, pacientes em DRGs menos lucrativos receberam alta para liberar leitos para outros em DRGs mais lucrativos; depois, há uma falta de eficiência no mercado, caracterizada por uma demanda por leitos muito maior do que a oferta, o que possibilita que hospitais preencham leitos a qualquer tempo sem dificuldade. 

Assim sendo, além de adotar políticas econômicas focadas na qualidade assistencial ao paciente, o estudo também mostra que é preciso garantir que falhas de mercado não comprometam a efetividade das medidas tomadas. 

Conforme divulgamos na última semana, a publicação do Conjuntura Saúde Suplementar trouxe os dados consolidados do mercado de saúde em 2018 em comparação com os principais indicadores econômicos no mesmo período. O boletim apresentou, por exemplo, a alta de beneficiários de planos de saúde, especialmente nos planos coletivos, o que se relaciona com a geração de emprego no País. Em especial com os postos formais de trabalho. 

Nossas análises recentes vão ao encontro de reportagem publicada na Folha de S. Paulo que traz uma análise sobre o mercado de trabalho desde 2012 e aponta queda na oferta de postos formais, especialmente entre os mais jovens. 

O levantamento feito com base nos dados da Pnad, pesquisa por amostra de domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o trabalhador mais jovem foi o que mais sentiu o efeito do período de instabilidade no País. Entre 2012 e 2018, o número de vagas formais de trabalho recuou mais de 25%. 

O saldo de vagas formais no grupo de pessoas com idade entre 25 e 44 anos também foi negativo, mas em menor intensidade, registrando queda de 481,3 mil. Já acima dos 45 anos, o saldo de empregos com carteira assinada foi positivo em quase 1 milhão. 

O responsável pela pesquisa dos dados aponta que ainda é cedo para afirmar se a possível recuperação econômica e retomada do emprego fará com que os mais jovens sejam contratados novamente no regime CLT ou esse movimento irá permanecer no mercado. "Ainda não dá para entender se os arranjos informais estabelecidos pelos mais jovens e seus empregadores no mercado de trabalho vieram para ficar", diz Cosmo Donato. 

De acordo com o Boletim Conjuntura, a taxa de desocupação encerrou o ano passado em 11,6%, com tendência de queda. O que é positivo para o setor de saúde e para a economia como um todo. No entanto, o resultado foi impulsionado, principalmente, por empregos informais, não refletindo no mercado suplementar, diretamente relacionado com os empregos com carteira assinada e a oferta de planos de saúde por parte das empresas aos colaboradores. 

Acabamos de publicar a última edição do boletim Conjuntura Saúde Suplementar. A publicação traz os dados consolidados do mercado de saúde em 2018 e os compara aos principais indicadores econômicos, traçando um paralelo para explicar, por exemplo, a alta de beneficiários de planos de saúde, especialmente nos planos coletivos. Um movimento que está intrinsicamente ligado à geração de empregos no País, especialmente aos postos de trabalho com carteira assinada. https://apps.facebook.com/candycrush/?fb_source=bookmark&ref=bookmarks&count=0&fb_bmpos=_0 

De acordo com o Conjuntura a taxa de desocupação encerrou o ano passado em 11,6%, com tendência de queda. O que é positivo para o setor de saúde e para a economia como um todo.  

Infelizmente, o resultado foi impulsionado, principalmente, por empregos informais e por isso teve sua influência do mercado de planos de saúde dissipada. Como o boletim explica, isso acontece porque esses trabalhos oferecem uma remuneração menor e sem benefícios, como plano médico-hospitalar, plano odontológico, ou mesmo outras contrapartidas ainda mais comuns, como vale transporte e alimentação. 

Além de possuir esses benefícios, a remuneração média de uma pessoa com carteira assinada no setor privado no País é de R$ 2.129. Por outro lado, um colaborador no mercado informal recebe em média R$ 1.371 e os trabalhadores por conta própria, R$ 1.670. O que compromete a capacidade dos indivíduos e das famílias de contar com um plano de saúde, por mais que o desejem -  como já mostramos aqui e em outras oportunidades que tivemos de comentar a pesquisa IESS/Ibope. 

O mercado de saúde suplementar brasileiro foi regulamentado pela Lei nº 9.656/98, denominada de Lei dos Planos de Saúde e, posteriormente, pela Lei nº 9.961/00, de criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para alguns autores, essa regulamentação do setor objetivou equacionar conflitos relacionados às restrições de coberturas de procedimentos assistenciais, aos reajustes abusivos de mensalidades, à falta de garantias aos consumidores devido à insolvência de empresas, à exclusão de faixas etárias nos produtos e à falta de regulação e fiscalização pelo Poder Executivo. 

Em seu entendimento Nishijima et al. (2007), assegura que a concepção de regulação atrela-se à melhoria da eficiência do setor da saúde suplementar, onde o Estado é posto como ator regulatório, que atua para complementar o mercado. Os marcos regulatórios desse setor resultaram em novas regras, inclusive, no que tange à atuação das operadoras de planos de saúde (OPS). Essas limitações se tornaram ainda mais relevantes em virtude de o setor se apresentar representativo em termos de movimentação de recursos entre usuários e operadoras de planos de saúde, com um montante que, conforme a ANS, representou (até 2018) cerca de R$ 312 bilhões de reais, entre receitas e despesas.  

O impulso para instituir instrumentos de regulação baseia-se em situações conflituosas e que se transformam em medidas restritivas e coercitivas, que conduzem as OPS a padronizarem suas práticas e performance de atuação perante o mercado. 

O resultado dessa padronização e da busca por melhores práticas aproxima as OPS dos modelos de governança corporativa, que, por sua vez, proporcionam mais informações e mecanismos de controle às partes interessadas. Sobre o aspecto de condução e efeitos da regulação, Stivali (2011), ao analisar especificamente as regras de reajuste segundo a faixa etária do usuário, verificou que a regulação não induziu os consumidores mais jovens a abandonar a saúde suplementar.  

Ainda no contexto da regulação, função exercida pela ANS, Gerschman et al. (2014) estudaram questões relativas à necessidade de regular elementos da relação entre operadoras e prestadores hospitalares, concluindo que não há indução da regulação da ANS para estabelecer mecanismos que intermedeiem a relação entre hospitais privados contratados pelas OPS.  

Nesse contexto, considerando a relevância do mercado de saúde suplementar para o Brasil e, consequentemente, a importância do acompanhamento das práticas de governança corporativa adotadas pelas OPS, esta pesquisa investigou em quais aspectos a regulação econômico-financeira pode conduzir à adoção de práticas de governança corporativa na saúde suplementar. 

Esses e outros resultados podem ser consultados na pesquisa "A Regulação Econômico-Financeira como Indutora de Boas Práticas de Governança Corporativa no Setor de Saúde Suplementar" 

Por Marília Raulino, vencedora do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, na categoria economia, com o estudo “A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar” 

Bibliografia: 

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. <www.ans.gov.br> .Acesso em 20 de fevereiro de 2019.  

Gerschman, S., Ugá, M. A. D., Portela, M. & Lima, S. M. L. (2011). O papel necessário da Agência Nacional de Saúde Suplementar na regulação das relações entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro. 

Nishijima, M. (2007). Consumo de serviços médicos e risco moral no mercado de seguros de saúde brasileiro. Anais do Encontro Nacional de Economia. USP – São Paulo, SP, Brasil, 35. 

Stivali, M. (2011). Regulação da Saúde Suplementar e Estrutura Etária dos Beneficiários. Ciência & Saúde Coletiva, 16(9), set. 

O Mercado de planos de saúde médico-hospitalares começou 2019 com crescimento de 226,7 mil vínculos, segundo a última edição da NAB, que acabamos de publicar. Com isso, o setor registrou alta de 0,5% na comparação entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2018. No total, já são 47,4 milhões de beneficiários no País 

O resultado está em linha com o mercado de trabalho que também apresentou crescimento em janeiro deste ano, com saldo positivo de 34,3 mil postos formais. Apesar de os números de emprego no País terem um crescimento menos expressivo que o de novos beneficiários de planos médico-hospitalares, os números reforçam nossa percepção de que há uma relação direta entre os dois indicadores. Em grande parte, esse movimento se justifica pelo desejo do brasileiro de possuir um plano de saúde, que fica atrás apenas do anseio pela casa própria e educação – como mostra a pesquisa IESS/Ibope e temos apontado aqui no Blog. O que explica porque este é um dos últimos bens que as famílias se desfazem quando em necessidade e um dos primeiros que readquirem assim que a renda começa a ser recomposta. 

O avanço apontado pelo NAB foi mais forte no Sudeste do País, que registrou 112,2 mil novos vínculos, alta de 0,4% e no Centro-Oeste, que conta com 109,9 mil beneficiários a mais do que em janeiro de 2018, alta de 3,5%. Apesar de o total de novos vínculos nas duas regiões ser muito parecido, o crescimento porcentual foi mais expressivo no Centro-Oeste devido à base de beneficiários de planos médico-hospitalares em cada uma delas. Enquanto o Sudeste conta com 28,9 milhões de vínculos, o Centro-Oeste tem 3,2 milhões. 

Analisando a contratação de planos por Estado, o maior número de novos vínculos foi firmado em São Paulo: 135,4 mil, o que equivale a alta de 0,8%. Por outro lado, o Rio de Janeiro teve a maior quantidade de vínculos rompidos: 32,3 mil, uma queda de 0,6%.  

Quando analisamos os resultados por modalidade de Operadora de Plano de Saúde (OPS), as Medicinas de Grupo foram, novamente, as únicas a apresentar impulso. Foram 573,1 mil novos beneficiários na comparação de janeiro deste ano com o mesmo mês do ano passado. Alta de 3,2%. 

O número de postos de trabalho formal na cadeia da saúde suplementar cresceu 3,4% em 2018, o que equivale a criação de 114,1 mil postos de trabalho. No total, o setor emprega 3,5 milhões de pessoas, ou seja, 8,1% da força de trabalho no País. Os dados estão na nova edição do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar. 

O relatório mostra que a saúde suplementar cresceu mais do que o triplo da economia como um todo, que registrou aumento de 1% no acumulado de 2018. Reforçando a importância do segmento na retomada de empregos formais no País, especialmente neste período em que a expansão da mão de obra segue baseada no mercado informal. 

Todas as regiões do Brasil apresentaram crescimento no saldo de contratações (diferença entre admitidos e demitidos) ao longo do ano, com destaque para Sudeste e Centro-Oeste. Enquanto a primeira se destacou pelo saldo absoluto, de mais de 30 mil contratações na comparação com dezembro de 2017, a região Centro-Oeste se sobressai pelo saldo de 2018 ser mais do que o dobro do ano anterior: passando de 7,5 mil, em 2017, para 16,4 mil. 

Na análise do mesmo período por subsetor, o segmento de Prestadores foi o que apresentou maior crescimento, de 3,6% na base comparativa, seguido de Operadoras, que cresceram 2,8% e Fornecedores, com aumento de 2,7%.  

Além de apresentar o maior crescimento, o subsetor de Prestadores também é o que mais emprega, respondendo por 2,5 milhões de ocupações, ou 71,6% do total do setor. Já o subsetor de fornecedores emprega 843,6 mil pessoas (24% do total) enquanto as operadoras e seguradoras empregam 155,8 mil pessoas (4,4%). 

O índice para o estoque de empregos da cadeia suplementar foi de 141, mesmo nível do mês anterior. Já o índice do mercado nacional apresentou queda em relação ao mês anterior, atingindo o valor de 110, frente a 111 em novembro de 2018. A base para o indicado de base 100 é o ano de 2009. 

Lançado recentemente, o estudo “Arcabouço normativo para prevenção e combate à fraude na saúde suplementar no Brasil” traz um amplo panorama sobre as práticas abusivas no setor e apresenta um conjunto de ações necessárias para sua prevenção.  

Como mostramos, a publicação realizada em conjunto com a PricewaterhouseCoopers (PwC) Brasil também trouxe as diferenças conceituais entre fraude e corrupção e também os tipos mais comuns de práticas fraudulentas que lesam pacientes e todo o sistema. Além disso, o estudo apresenta uma série desses casos no cenário nacional, como o de OPMEs, e apresenta leis e projetos de leis que podem contribuir para o desenvolvimento do setor. 

Um desses casos apresentados foi a “Operação Garra Rufa”, que investigou um esquema de fraude no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes e falsos pacientes ligados a uma determinada ONG. Segundo a publicação, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou, em 2011, com três ações civis públicas contra empresas da indústria farmacêutica buscando o ressarcimento dos valores pagos pelo Estado de São Paulo para a aquisição de medicamentos oriundos do esquema fraudulento. 

O esquema envolvia fornecedores de medicamentos para psoríase, associação engajada no setor, médicos e advogados. No esquema, os médicos que participavam emitiam laudos atestando, indevidamente, que os pacientes necessitavam de medicamentos de alto custo para o tratamento. Isso somava-se ao fato de que advogados entravam com ações com pedidos de fornecimento dos medicamentos para o Estado de São Paulo com base nos laudos. 

No entanto, até o final do estudo, não foi possível determinar o resultado tanto para as pessoas físicas quanto jurídicas. O que se sabe é que a metodologia fraudulenta aplicada pela Máfia das Próteses – que já falamos em diferentes momentos – assemelha-se à desse caso. E essa questão da judicialização é um dos grandes problemas da saúde suplementar. Aqui, vale ressaltar um trecho do estudo: 

“A judicialização na saúde dá-se pelo conflito que se instala entre os diversos atores e interesses envolvidos, gerado pela ideia de que a efetivação do direito à saúde deve dar-se independentemente da política pública, considerando-se o SUS, ou da cobertura contratada, considerando-se o setor da saúde suplementar, e também da análise técnica das evidências de segurança, eficácia e efetividade disponíveis” 

Conheça o estudo na íntegra. 

A produção de dados e monitoramento da situação de saúde da população é fundamental para o entendimento das mudanças demográficas, orientação e criação de programas, políticas e ações voltadas para a prevenção de doenças e promoção da saúde coletiva. Essa é uma das ambições de trabalhos como o Texto para Discussão n° 73 “Hábitos alimentares, estilo de vida, doenças crônicas não transmissíveis e fatores de risco entre beneficiários e não beneficiários de planos de saúde no Brasil: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013”, em que traçamos um perfil da saúde do brasileiro em diferentes aspectos. 

A importância de estudos dessa temática e sua capacidade de transformação dos sistemas de saúde globais também motivou a elaboração do trabalho “Examinando os beneficiários que mais usam os recursos hospitalares: implicações de um perfil desenvolvido a partir de dados de planos de saúde da Austrália”, publicado na 24º edição do “Boletim Científico IESS”. Para tanto, examinou-se as características demográficas, de admissão hospitalar e clínicas de usuários que mais usam os recursos hospitalares dentro de uma amostra de planos privados australianos. 

O estudo dividiu os beneficiários em três critérios: beneficiários que concentram o maior número de internações; aqueles que concentram o maior número de dias de internação; e beneficiários que concentram a maior parte dos benefícios pagos.  

Entre os resultados, observou-se que os 1% de beneficiários com maior utilização representam 21,2% do total de dias de internação e os 1% de maior custo representam 13,3% dos custos totais.  

Vale lembrar que o sistema de saúde australiano tem grandes semelhanças com o brasileiro, que garante acesso universal aos serviços e a adesão ao seguro de saúde privado é voluntária. O governo da Austrália possui uma série de políticas que subsidiam os seguros de saúde e encorajam a adesão. Além disso, as seguradoras de saúde privadas podem oferecer serviços de controle de gerenciamento de doenças crônicas e outros serviços ambulatoriais com o objetivo de reduzir as internações e seus custos associados. 

Confira o Boletim Científico na íntegra. 

Os planos de saúde exclusivamente odontológicos fecharam 2018 com 1,4 milhão de vínculos a mais do que em 2017. Avanço de 6,2%. Com isso, o segmento já atende 24,2 milhões de beneficiários. 

O motor do crescimento foi a contratação deste tipo de plano na região Sudeste do País. Com crescimento de 8%, foram registrados 1 milhão de novos vínculos. O que elevou o total de beneficiários para 14,3 milhões – 59,1% do total. Na região, o Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou maior crescimento proporcional. A alta de 12,6% representa 359,8 mil novos vínculos.  

Por outro lado, apesar de São Paulo ter registrado, proporcionalmente, o menor crescimento de beneficiários da região, “apenas” 6,2%, foi o Estado com maior acréscimo em número absoluto de beneficiários no País: 497,7 mil. Pode parecer claro, mas isso acontece porque a base de beneficiários em São Paulo é muito maior do que a dos outros Estados. São 8,5 milhões de vínculos contra 3,2 milhões no Rio de Janeiro, 2,1 milhões em Minas Gerais e 0,5 milhão no Espírito Santo. 

Da mesma forma, mesmo o Sudeste sendo o motor do crescimento deste tipo de planos no País, a região com o maior avanço proporcional de beneficiários foi a Centro-Oeste. Com 8,3% beneficiários de planos exclusivamente odontológicos a mais do que em 2017, a região encerrou 2018 com 117,6 mil novos vínculos. Totalizando 1,5 milhão de beneficiários.  

Apenas dois Estados tiveram perda de beneficiários em 2018, Bahia e Amapá. No primeiro, 62,5 mil beneficiários deixaram os planos exclusivamente odontológicos. Um recuo de 4,1%. Já no Amapá, foram 1,9 mil vínculos rompidos, o que significa uma retração de 4,2%.  

Os números integram a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB).