#EP15T2: entenda o poder regulatório da ANS e a relação com o STJ no IESSCast
Uma das principais metas estabelecidas pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é oferecer um serviço de qualidade à população sem prejudicar a sustentabilidade financeira das operadoras de planos de saúde. Quando há um desacordo em relação a esse tópico, muitas vezes, a questão é resolvida de forma judicial. Esse é o centro do debate do episódio #15, da segunda temporada do IESSCast. Nesta ocasião, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além do poder regulatório da ANS, o bate-papo abordou temas atuais como a cobertura dos planos de saúde, a relação entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde, bem como a jurisprudência do STJ na análise de contratos de planos de saúde e muito mais.
O Min. Ricardo Villas Bôas Cueva é autor de “A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #15 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.