Por Luiz Augusto Carneiro

Superintendente Executivo do IESS

Em todo o mundo, os gastos com saúde crescem acima da inflação. Isso é explicado, em parte, pelo aumento da longevidade das pessoas. Outro fator é a introdução de novas tecnologias em saúde, mais caras do que as anteriores. A saúde suplementar brasileira vive o mesmo fenômeno, mas de uma forma muito mais preocupante.

A escalada de custos por aqui dá-se em proporção superior à média global, provavelmente devido às nossas características estruturais peculiares. O resultado perverso é conhecido de todos: aumento dos custos para a contratação de planos de saúde, apesar de a margem das operadoras ter reduzido nos últimos anos.

O setor carece urgentemente de uma agenda que o reestruture e assegure sustentabilidade financeira e assistencial, ao mesmo tempo que contenha o aumento nos gastos arcados por empresas e pessoas contratantes de planos de saúde. Crises econômicas, como a que o país passa, são oportunidades reais para promover transformações que a economia tanto carece.

Desde 2010, o índice VCMH (Variação dos Custos Médico-Hospitalares), medido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), tem estado acima de dois dígitos. Apresentou, em junho de 2015, alta de 17,1% em relação aos 12 meses anteriores –enquanto o IPCA foi de 8,9%.

Estudos recentes mostram que cerca de 50% das despesas arcadas pelos planos de saúde decorrem de internações hospitalares. De 2008 a 2013, a taxa de internação dos beneficiários manteve-se estável, em 13,4%. Mesmo sem aumento de internações, o gasto médio por internação subiu explosivos 95,8%, enquanto o IPCA acumulado no período foi de 32,2%. E esse aumento foi puxado principalmente por materiais e medicamentos, itens que representam, aproximadamente, 50% do gasto com internações.

É inusitado que o PIB brasileiro tenha apresentado taxas de crescimento negativas desde o segundo trimestre de 2014, e que desde então a inflação dos gastos com saúde não tenha cedido na saúde suplementar. Um estudo recente do IESS mostra que internacionalmente há uma redução da taxa de crescimento dos gastos com saúde per capita toda vez que há uma redução da taxa de crescimento do PIB. Isso leva a crer que as causas da inflação médica na saúde suplementar brasileira sejam estruturais.

A primeira causa estrutural é o modelo de pagamento de operadoras aos hospitais. Hoje, vigora o regime de "conta aberta" (fee for service). O hospital é incentivado a consumir o máximo de insumos possíveis para fazer a conta crescer e, assim, aplicar suas taxas sobre todo o consumo. Há um estímulo ao uso dos insumos mais caros e a conta é paga pelo plano, incorporando os desperdícios.

Boa parte das demais causas estruturais estão relacionadas a situações que combinam poder de mercado de integrantes da cadeia privada de saúde com a grande falta de transparência sobre preço e qualidade de bens e serviços. O resultado é uma condição de mercado com pouca concorrência, o que impede os agentes econômicos de terem informação para poder para selecionar fornecedores e prestadores de maior qualidade e custo mais baixo.

Outro fato relevante é a incorporação de novas tecnologias de saúde ainda sem maiores critérios de custo-efetividade, porém já são vistos aprimoramentos nesse assunto por parte do órgão regulador.

A solução para essas distorções requer reformas nas bases estruturais do sistema. Felizmente, não faltam exemplos daquilo que é feito em países em que há sistemas de saúde desenvolvidos. São fartas as melhores práticas em termos de modelos de remuneração e regras que propiciam a transparência de preços e qualidade em saúde.

A adoção de novas tecnologias em saúde e como encarar seus custos são um desafio que o mundo tem se organizado para enfrentar. Há, entre os países desenvolvidos, a busca por melhores métodos de classificação e categorização, além de regulação dos produtos que entram no mercado, afim de garantir que sejam seguros e eficientes. Esse é um modelo que o Brasil deve se inspirar, cada vez mais.

A análise é do médico Dr. Sam Rossolimos, membro do American College of Healthcare Executives, expressa durante palestra no Seminário Internacional "OPMEs: Análise setorial e adoção de boas práticas", realizado pelo IESS, em 2015.

Rossolimos observa que a reforma em curso no setor de saúde dos Estados Unidos tem como objetivo melhorar os resultados do paciente e reduzir os custos do serviço por meio da lei de proteção e cuidado ao paciente. Dentre as práticas, exige-se evidência científica nas práticas da Medicina e para tomada de decisões nas políticas de saúde.

Há, inclusive, um grupo de representantes de atividades reguladoras nos Estados Unidos, União Europeia, Austrália e Canadá, chamado “Força Tarefa de Harmonização Global”, que trabalha para homogeneizar os regulamentos para medical devices e melhorar a segurança, eficácia e qualidade desses dispositivos por meio de diretrizes que já começam a ser adotadas por muitos países.

A palavra de ordem é transparência. Rossolimos deixa clara a importância dos relatórios de transparência financeira e leis como o Sunshine Act dos Estados Unidos e França, que exigem relatórios dos fabricantes de medicamentos e dispositivos médicos sobre pagamentos a profissionais da saúde e hospitais, garantindo que não aconteçam conflitos de interesses.

Assista a apresentação completa do Dr. Rossolimos:

Recomendamos a leitura do artigo “Do ‘Consumer-Direct’ health plans bend the cust curve over time?” (“Os planos de saúde do tipo “consumer-directed” reduzem o custo ao longo do tempo?”), produzido pelos pesquisadores Amelia M. Haviland, Matthew D. Eisenberg, Ateev Mehrotra, Peter J. Huckfeldt e Neeraj Soodg, publicado no Volume 46, de março passado, do Journal of Health Economics. O material consta na última edição do Boletim Científico do IESS.

Nos Estados Unidos, há um tipo de plano de saúde que tem crescido bastante recentemente, os chamados planos “Consumer-Directed” ou CDHP. Esses contratos possuem franquia alta e são conjugados com contas de poupança para gastos médicos com vantagens fiscais. No boletim, os autores do artigo abordam o impacto desse tipo de plano sobre os gastos com saúde dos indivíduos e seus desdobramentos.

O resultado apontou que o crescimento dos gastos com saúde entre as empresas que oferecem o CDHP foi menor em relação aos anos anteriores. Os autores reforçaram que o impacto do plano de saúde não é apenas temporário, mas ressaltam que a queda nos gastos foi menor nos últimos anos da análise quando comparados aos primeiros.