Apresentamos a nova plataforma JurisHealth. Trata-se de uma iniciativa liderada pelo IESS para facilitar a compreensão sobre a legislação da saúde suplementar e, dentro da missão do instituto, fornecer insumos para a tomada de decisão. 

Como é de conhecimento geral, o ambiente jurídico na saúde suplementar desperta muitas controvérsias, especialmente por se tratar, muitas das vezes, de situações que envolvem vidas humanas. 

Por outro lado, há mais de 20 anos, a saúde suplementar brasileira é respaldada por legislação específica, a Lei 9.656/98, também conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”. 

Ainda que esse marco regulatório, fundamental para o setor, tenha promovido mais previsibilidade e regras mais claras ao sistema, ainda há muitas situações controversas e que despertam disputas judiciais. Especialistas da área, com frequência, alegam que parte das disputas nascem exatamente da complexidade do sistema de saúde e da falta de compreensão sobre diversos aspectos da lei. 

Alguns exemplos são os casos que envolvem coberturas previstas nos planos, acesso à rede assistencial, mecanismos de reembolso de despesas, situações de permanência de aposentados e demitidos em planos empresariais e reajustes de mensalidades, entre outros. 

Nesse contexto, a plataforma JurisHealth oferece conteúdos como: 

• Compêndio de decisões (banco de jurisprudências conforme instâncias decisórias do Judiciário); 

• Cartilhas; 

• Estudos; 

• Artigos de Opinião; 

• Notícias. 

O conteúdo é de uso público e, ao longo do tempo, será enriquecido a partir do trabalho de curadoria desenvolvido por especialistas consultados pelo IESS. 

Acesse www.jurishealth.com.br 

Quase 1,6 milhão de novos brasileiros passaram a contar com planos exclusivamente odontológicos nos 12 meses encerrados em novembro de 2019, conforme aponta a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), que acabamos de publicar. Com o resultado, esse tipo de plano passa a atender 25,8 milhões de vínculos no País.

O resultado aproxima o setor da marca histórica de 26 milhões de beneficiários, que pode vir a ser alcançada já com apuração dos números de dezembro. Isso porque, desde setembro temos registrado um saldo mensal de mais de 200 mil novos vínculos e, se esse comportamento se mantiver no último mês no ano, o setor poderá atingir esse recorde.

Por outro lado, o total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares continua praticamente estável. Nos 12 meses encerrados em novembro, o segmento teve um leve recuo de 0,03%. O que equivale a 12,5 mil vínculos rompidos. No total, há 47,2 milhões de beneficiários deste tipo de plano no Brasil.

São Paulo foi o Estado em que mais planos exclusivamente odontológicos foram contratados. Entre novembro de 2019 e o mesmo mês do ano anterior, 629,7 mil novos vínculos deste tipo foram firmados no Estado. Alta de 7,4%. Por outro lado, esta foi a Unidade da Federação com o segundo maior número de rompimentos de contratos com planos médico-hospitalares: 38,6 mil. O que representa 0,2% do total no Estado. Apenas Santa Catarina perdeu mais vínculos no período analisado, 39,8 mil ou 2,6%.

Nos próximos dias, vamos detalhar os números por região e por tipo de plano.

Ah, a NAB está de “cara nova”! Repaginamos a publicação para tornar o conteúdo ainda mais claro e prático para os leitores, e vem mais novidade por aí. Continue acompanhando nosso blog para não perder nada.

Quase 1,6 milhão de novos brasileiros passaram a contar com planos exclusivamente odontológicos nos 12 meses encerrados em novembro de 2019, conforme aponta a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), que acabamos de publicar. Com o resultado, esse tipo de plano passa a atender 25,8 milhões de vínculos no País.

O resultado aproxima o setor da marca histórica de 26 milhões de beneficiários, que pode vir a ser alcançada já com apuração dos números de dezembro. Isso porque, desde setembro temos registrado um saldo mensal de mais de 200 mil novos vínculos e, se esse comportamento se mantiver no último mês no ano, o setor poderá atingir esse recorde.

Por outro lado, o total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares continua praticamente estável. Nos 12 meses encerrados em novembro, o segmento teve um leve recuo de 0,03%. O que equivale a 12,5 mil vínculos rompidos. No total, há 47,2 milhões de beneficiários deste tipo de plano no Brasil.

São Paulo foi o Estado em que mais planos exclusivamente odontológicos foram contratados. Entre novembro de 2019 e o mesmo mês do ano anterior, 629,7 mil novos vínculos deste tipo foram firmados no Estado. Alta de 7,4%. Por outro lado, esta foi a Unidade da Federação com o segundo maior número de rompimentos de contratos com planos médico-hospitalares: 38,6 mil. O que representa 0,2% do total no Estado. Apenas Santa Catarina perdeu mais vínculos no período analisado, 39,8 mil ou 2,6%.

Nos próximos dias, vamos detalhar os números por região e por tipo de plano.

Ah, a NAB está de “cara nova”! Repaginamos a publicação para tornar o conteúdo ainda mais claro e prático para os leitores, e vem mais novidade por aí. Continue acompanhando nosso blog para não perder nada.

Nesta semana entrou em vigor o Novo Código de Ética Médica em todo o País. Anunciado no dia 23 de abril, o documento entrou em vigor na última terça-feira (30) e traz mudanças que permitem avanços na telemedicina e sobre o tratamento de dados dos pacientes. Composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da profissão, prevê pontos como preservação do sigilo profissional; respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e outros. 

O novo código de ética aponta para o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, o que assegura ao profissional o direito de exercer as atividades dentro de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes. 

Em entrevista à Revista Época, corregedor e coordenador-adjunto da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Maia Vinagre, comentou as alterações. “O ato médico implica responsabilidades pessoais e intransferíveis. O profissional que atende um paciente assume as consequências das decisões que tomou. Muitas vezes o contexto no qual esse atendimento acontece é decisivo para o resultado alcançado. Por exemplo, um médico que não conta com leitos de internação, medicamentos ou insumos tem grande dificuldade para garantir ao seu paciente o diagnóstico adequado e o tratamento para sua doença”, alertou. Para ele, a recusa do atendimento é um alerta aos gestores e instituições de saúde. 

A partir de agora, os médicos ficam desobrigados a exercer suas atividades em locais em as condições precárias, por exemplo. Os profissionais poderão ainda se recusar a prestar atendimentos em casos que contrariem sua consciência, como no caso de aborto legalizado — exceto em emergências e quando for o único médico disponível. 

"Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão", explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Uma das questões centrais do setor ao longo desse ano está no debate acerca da telemedicina. Para o novo código, “o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia”.  

Após intenso debate, o novo código transfere a regulação da telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações. Nós já debatemos o tema em outras publicações, como quando falamos sobre redução na espera; dos gastos com saúde; seus benefícios; o debate do tema; e também a recente revogação de resolução por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Continuaremos repercutindo o assunto nos próximos dias. Acompanhe. 

Ao longo de nossos 11 anos, produzimos mais de 1000 publicações, como estudos, vídeos, artigos, press releases e análises de praticamente todas as questões relacionadas ao setor de saúde suplementar.  

Apesar de nosso site ter sido pensado para possibilitar uma navegação ágil e intuitiva, em meio a tanto conteúdo, é possível que alguém perca a atenção e comece a “circular” por outros temas. 

Para facilitar ainda mais a navegação e tornar sua experiência mais agradável e produtiva, criamos uma Área Temática. Espaço que reúne, de forma prática e rápida, todos os conteúdos disponibilizados no Portal do IESS sobre alguns dos temas mais relevantes para o setor de saúde suplementar, como:  

Beneficiários de planos médico-hospitalares; 

Cirurgia bariátrica e obesidade; 

DRG e outros modelos de remuneração; 

Envelhecimento; 

Incorporação de tecnologias; 

Ineficiência na saúde; 

Judicialização; 

Planos Odontológicos; 

Procedimentos médicos; 

Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) 

Confira! 

Normalmente utilizamos esse espaço para analisar mais livremente o que acontece no setor de saúde suplementar. Contudo, às vezes é preciso parar e analisar o que estamos fazendo e para onde queremos ir. Hoje é um desses dias.

Há cerca de três meses realizamos uma enquete para decidir qual seria o tema do próximo especial aqui do Blog. O tema vencedor foi “DRG e outros modelos de pagamento”. Demoramos mais do que o usual para desenvolver esse especial, mas temos um ótimo motivo: como o tema é bastante complexo e há vários modelos possíveis, acabamos produzindo tanto material que rendeu um TD, já “saindo do forno”.

Além do especial sobre modelos de remuneração, temos também uma pesquisa muito importante, que trará um panorama muito interessante da saúde suplementar ficando pronta e um anuncio importante, que faremos ainda esta semana. 

Estamos com uma lista de ótimos estudos preparados para você. Fique atento para não perder nada!