O individualismo, a liberdade, a propriedade e a lei são quatro pilares considerados essenciais da modernidade. Partindo desse princípio, qual papel e a importância das decisões coletivas na promoção do bem-estar? Como levar em consideração a pluralidade da sociedade moderna em que estamos inseridos? Essas são questões respondidas no episódio #09, da segunda temporada do IESSCast. Para isso, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe José L. Carvalho, economista associado da Silcon Estudos Econômicos.

Para compreender a amplitude e complexidade do tema, no programa são debatidos os conceitos de externalidade, ações individualistas versus decisões coletivas, autoridades fiscais x cargas tributárias, o papel do Estado regulador e o uso indevido da regulamentação, e mais.

José L. Carvalho é autor de “Individualismo, liberdade, propriedade e império da lei: A essência da modernidade”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #09 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

Há pouco mais de duas décadas, a saúde suplementar no Brasil passava por uma profunda transformação normativa. Desde então, o setor segue em evolução contínua e, justamente, por sua complexidade surgiu o termo judicialização da saúde. Mas, afinal, o que esse conceito significa? Para esclarecer essas e mais dúvidas sobre o tema, Jander Ramon, jornalista e assessor de comunicação do IESS, conversa com José Cechin, superintendente executivo do IESS, no episódio #08, da segunda temporada do IESSCast.

Na ocasião, além do eixo principal do debate, são abordadas as consequências da judicialização na saúde suplementar, uma análise dos conflitos judiciais envolvendo o setor e, bem como, quais são os caminhos necessários para reduzir essas disputas no setor judiciário.

José Cechin é autor de “Análise sobre a crescente judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem  e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #08 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.

Está estabelecido por lei, desde 1998, que as operadoras de planos de saúde devem ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando seus beneficiários optam por utilizar serviços de saúde no sistema público. Para fazer um panorama desde o surgimento da norma sobre ressarcimento e seus desdobramentos no setor, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Luiz Felipe Conde, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB Federal e da OAB/RJ.

Além do eixo central do debate, outros tópicos abordados pelo especialista são: a prescrição e a natureza indenizatória do ressarcimento ao SUS, o enriquecimento sem causa do Poder Público diante da incidência do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR), a inconstitucionalidade da cobrança de encargos moratórios, e muito mais.

Luiz Felipe Conde é autor de “Temas controvertidos sobre o ressarcimento ao SUS – Termo prescricional, IVR e cobrança de encargos”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #05 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS, em formato de websérie, no YouTube.

Avaliar questões que envolvem o direito à saúde, as disputas judiciais do setor da saúde e atuação do poder legislativo é extremamente importante para compreender e construir um novo cenário com instrumentos para qualificar a judicialização da saúde. Essas são algumas das reflexões propostas durante o episódio #04, da segunda temporada do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, conversa com Clenio Jair Schulze, juiz federal e especialista em Justiça Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais.

Além do tema central do direito à saúde, o especialista também abordou a judicialização da saúde durante a pandemia, os conceitos de “judicialização da crise” e “slow medicine”, bem como os efeitos da Covid-19 nos sistemas públicos e privados de saúde, e muito mais.

Clenio Jair Schulze é autor de “O juiz e a pandemia: Em busca da nova judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem  e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #04 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.