https://jrs.digital/2021/08/31/entidades-promovem-jornada-juridica-da-saude-suplementar/

Empreender implica em riscos para que se obtenha ganhos. Esse é um princípio elementar do capitalismo e da livre iniciativa. Mas, para ter uma avaliação clara sobre uma atividade econômica, é preciso ter clareza sobre são as necessidades a serem atendidas – inclusive requisitos legais – e recursos destinados à atividade. Só assim é possível dimensionar os riscos de uma atividade e, à luz das informações de mercado, dimensionar seu potencial retorno. No mercado de planos de saúde não é diferente.

Estabelecidas as normas da atividade da saúde suplementar, caso do regramento jurídico, governança regulatória e obrigações como a formação de reservas técnicas, cabe a cada empresa mapear os riscos, identificar oportunidades de ganho de eficiência e se tornarem competitivas. Mas, e quando intervenções externas podem comprometer a previsibilidade desse negócio? Especialmente se as controvérsias se dão no campo jurídico?

É para debater esse tema que IESS, Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Megistratura) e o portal Conjur (Consultor Jurídico) realizam, amanhã (31/08), das 11h às 13h, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.

A iniciativa é apresentada por JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O encontro tratará da “Previsibilidade econômica em contratos de plano de saúde” e pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.

Será uma oportunidade especial para o debate de temas como:

• Boa-fé dos contratos;
• Formação de preços e reajustes;
• Serviços, coberturas e regras de acesso (rol de coberturas obrigatórias);
• Riscos jurídicos e regulatórios; e
• Atratividade de investimentos;
• Previsibilidade dos contratos.

Participantes

Palestrante – Min. Luis Felipe Salomão, do STJ

Comentarista – Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda

Mediador – Des. Marco Villas Boas, presidente do Copedem

Debatedor – Daniel Tostes, procurador da ANS

Debatedor – José Cechin, superintendente executivo do IESS
 

Agende-se

JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Previsibilidade econômica em contratos de planos de saúde

31/08

Das 11h às 13

IESS – Site e YouTube

Conjur - Youtube

Já está disponível a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), material produzido pelo IESS sobre a taxa de cobertura e a variação no número de beneficiários de planos médico-hospitalares e odontológicos no Brasil. O documento mostra que ambos os serviços seguem tendência de alta.

Entre os números publicados para os planos médico-hospitalares, destaque para o maior valor de beneficiários em cinco anos: 48,2 milhões. É o 12º mês consecutivo de salvo positivo, puxado, especialmente, pela faixa etária que compreende adultos de 19 a 59 anos. Os planos odontológicos conquistaram recorde histórico com o total de 27,8 milhões de beneficiários. Observa-se crescimento anual de 20% em planos individuais e de 14% na população com 59 anos ou mais.

A NAB desta edição ainda traz uma análise especial, com um recorte específico sobre os beneficiários do Estado de São Paulo para planos odontológicos. De acordo com a edição, já chegam a 10,2 milhões os contratos para este tipo de serviço, o que representa uma taxa de cobertura de 38% da população do Estado de São Paulo. Ou seja, quase dois em cada cinco paulistas já possuem este benefício.

Dos 10,2 milhões de contratos em junho de 2021, 8,3 milhões eram de beneficiários em planos coletivos empresariais, 1 milhão de planos individuais ou familiar e 923,8 mil de planos coletivos por adesão em São Paulo. O tipo de contratação coletivo empresarial foi o que mais cresceu desde 2000. Naquele ano, esse plano representava 17% do total de beneficiários; em junho 2021 o número saltou para 81%.

Acesse a íntegra da NAB e a análise especial AQUI.

A retomada das contratações e o aquecimento gradual da economia foram os responsáveis pelo recorde de beneficiários paulistas com planos exclusivamente odontológicos. De acordo com a edição publicada em agosto da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), material produzido pelo Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS), já chegam a 10,2 milhões os contratos para este tipo de serviço, o que representa uma taxa de cobertura de 38% da população do Estado de São Paulo.

A geração de novos postos de trabalho é um dos pilares que impactaram no aumento da adesão a planos de saúde. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre junho de 2020 e junho de 2021, SP teve saldo positivo de 848 mil empregos formais. Os setores que mais contrataram foram serviços, seguido por comércio, indústria, ramos que costumam oferecer o benefício aos colaboradores.

Chama a atenção que, neste intervalo de um ano, o aumento do número de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos no Estado de SP (1,2 milhão) foi maior que o saldo de empregos (848 mil). Para José Cechin, superintendente executivo do IESS, neste momento, o aumento da confiança na recuperação da atividade e do emprego tem sido determinante para a oferta desse benefício por parte das empresas e procura por parte das famílias. "Parte desse crescimento se deve à recuperação dos contratos daquelas pessoas que perderam o benefício nos meses iniciais da pandemia. Em alguns casos, o plano odontológico se torna um diferencial competitivo para atrair e reter talentos, em especial, de cargos que exigem alta qualificação", conclui Cechin.

Com o avanço da vacinação, o retorno gradativo das atividades econômicas, o saldo positivo de empregos e a reabertura de pontos físicos de vendas, a tendência é seguir em alta.

Dos 10,2 milhões de contratos em junho de 2021, 8,3 milhões eram de beneficiários em planos coletivos empresariais, 1 milhão de planos individuais ou familiar e 923,8 mil de planos coletivos por adesão. O tipo de contratação coletivo empresarial foi o que mais cresceu desde 2000. Naquele ano, esse plano representava 17% do total de beneficiários; em junho 2021 o número saltou para 81%.

A íntegra da NAB e a análise especial para o Estado de São Paulo está disponível em www.iess.org.br.

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Mais informações

LetraCerta Inteligência em Comunicação

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Há menos de um mês para o fim das inscrições para o XI Prêmio IESS de Produção Científica Em Saúde Suplementar, a organização da premiação reúne vencedores de anos anteriores e especialistas para contar a experiência de ter o trabalho reconhecido pela comissão julgadora. Nesta quinta-feira (19), às 16h, os convidados falarão sobre os diferentes aspectos da economia e da sustentabilidade do segmento para a garantia do equilíbrio da saúde. A transmissão pode ser acessada pelo site do IESS.

Participam do encontro Rosana Vieira das Neves, mestre em População, Território e Políticas Públicas pelo IBGE, Denilson Queiroz Gomes Ferreira, doutor em Políticas Públicas pelo UFRJ, Samara Lauar Santos, atuária e mestre em Demografia pela UFMG, Rodrigo Mendes Leal de Souza, doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ e Lucas Manoel Marques Clemente, mestre em Administração de Organizações pela USP. A mediação será do superintendente executivo do IESS, José Cechin, e como comentarista, estará Antonio Campino, avaliador da categoria no Prêmio.

Profissionais das áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde podem inscrever artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) no XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. A inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 15 de setembro. Confira AQUI.

Apresentamos a nova plataforma JurisHealth. Trata-se de uma iniciativa liderada pelo IESS para facilitar a compreensão sobre a legislação da saúde suplementar e, dentro da missão do instituto, fornecer insumos para a tomada de decisão. 

Como é de conhecimento geral, o ambiente jurídico na saúde suplementar desperta muitas controvérsias, especialmente por se tratar, muitas das vezes, de situações que envolvem vidas humanas. 

Por outro lado, há mais de 20 anos, a saúde suplementar brasileira é respaldada por legislação específica, a Lei 9.656/98, também conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”. 

Ainda que esse marco regulatório, fundamental para o setor, tenha promovido mais previsibilidade e regras mais claras ao sistema, ainda há muitas situações controversas e que despertam disputas judiciais. Especialistas da área, com frequência, alegam que parte das disputas nascem exatamente da complexidade do sistema de saúde e da falta de compreensão sobre diversos aspectos da lei. 

Alguns exemplos são os casos que envolvem coberturas previstas nos planos, acesso à rede assistencial, mecanismos de reembolso de despesas, situações de permanência de aposentados e demitidos em planos empresariais e reajustes de mensalidades, entre outros. 

Nesse contexto, a plataforma JurisHealth oferece conteúdos como: 

• Compêndio de decisões (banco de jurisprudências conforme instâncias decisórias do Judiciário); 

• Cartilhas; 

• Estudos; 

• Artigos de Opinião; 

• Notícias. 

O conteúdo é de uso público e, ao longo do tempo, será enriquecido a partir do trabalho de curadoria desenvolvido por especialistas consultados pelo IESS. 

Acesse www.jurishealth.com.br 

Os efeitos da pandemia do coronavírus tiveram reflexo na Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) no ano de 2020. O índice, apurado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), foi negativo em 1,9%, indicando queda em valores pagos pelas operadoras de planos de saúde individuais, quando comparados aos 12 meses anteriores. Em 2019, o índice havia registrado alta de 14,5%. O VCHM/IESS considera preços unitários por produtos e serviços pagos pelas operadoras de planos de saúde e, também, o volume de utilização desses itens pelos beneficiários em atendimentos médico-hospitalares.

A queda de 1,9% de 2020 se mostra menor do que a redução de 8,19% concedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às mensalidades dos planos individuais para aplicação no período de maio de 2021 a abril de 2022, retroativamente ao período de 2020, conforme regra do órgão regulador. Historicamente, o VCMH/IESS é um indicador de referência usado pelo mercado de saúde suplementar para parametrizar expectativas de ajuste das mensalidades de planos de saúde individuais.

Em termos comparativos, a inflação de preços medida pelo IPCA/IBGE de 2019 para 2020 foi de 4,5%. O principal fator responsável pelo indicador negativo da saúde foi o adiamento de diversos procedimentos médicos por receio dos pacientes em se contaminarem com Covid-19 nos ambientes hospitalares, sobretudo em cirurgias eletivas e consultas.

A estrutura dos custos do VCMH/IESS é a seguinte: Internações (62%), Terapias (14%), Exames Complementares (10%), Consultas (7%), e Outros Serviços Ambulatoriais – OSA (7%). Vale reforçar que o indicador VCMH é uma medida da variação do custo médico-hospitalar per capita apurada pelo IESS e incorrido pelas operadoras de planos e seguros de saúde com a assistência a seus beneficiários. A variação do custo médico-hospitalar é calculada considerando-se o custo médio por exposto em um período de 12 meses em relação às despesas médias dos 12 meses imediatamente anteriores. 

Impactaram para a queda as consultas (-27,9%), os exames (-17,0%) e outros serviços ambulatoriais (-0,3%). Terapias registraram crescimento de 7,6% e, internações, de 0,8%.  Acesse o relatório completo aqui.

Em contagem regressiva para o XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, a organização do evento reúne três vencedores de edições anteriores da premiação em webinar nesta quarta-feira (11), às 16h. Com o tema “Direito na saúde suplementar: análise e perspectivas de vencedores do Prêmio IESS”, a transmissão abordará a temática dos trabalhos eleitos e repercutirá a judicialização do setor. 

Participam do evento Marina Fontes de Resende, 1º lugar em 2019, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, José Estevam Lopes Cortez da Silva Freitas, segundo lugar na mesma edição, formado em Tecnologia da Saúde, com especialização (MBA) em Regulação da Saúde Suplementar pela FGV em parceria com o Hospital Sírio Libanês, e Antonio José Accetta Vianna, 1º lugar em 2018, especialista em direito civil e processo civil pela universidade Estácio de Sá e MBA em saúde suplementar. 

Os participantes irão discorrer sobre os principais pontos dos trabalhos eleitos e abordarão como eles veem o atual momento do judiciário na avaliação das regras e também da regulamentação da saúde suplementar. A mediação do encontro será de Luiz Felipe Conde, advogado especializado em saúde e presidente da Presidente na Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB. Ele é o avaliador da categoria Direto do Prêmio IESS. A transmissão pode ser acessada gratuitamente AQUI. 

Profissionais das áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde podem inscrever artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) no XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. A inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 15 de setembro. 

A pandemia de Covid-19 gerou mudança no perfil de utilização dos planos de saúde. A pesquisa Vox Populi, realizada a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e divulgada em abril de 2021, mostra que os beneficiários realizaram mais exames diagnósticos e menos consultas médicas nos 12 meses anteriores à entrevista, invertendo a tendência apresentada nas edições anteriores. 

Enquanto em 2015, 2017 e 2019, a maior frequência de utilização dos planos era para consultas médicas, na edição 2021 o volume mais alto foi de exames diagnósticos. Isso reforça um cuidado em relação à contaminação por Covid-19 e ainda maior escolha por parte de pacientes de adiarem cirurgias eletivas em função do risco da pandemia. Na edição deste ano, 88% dos entrevistados realizaram exames, contra 78% da anterior. O percentual daqueles que tiveram consultas caiu de 86% em 2019 para 71% neste ano. 

Em abril deste ano, o Vox Populi ouviu 3,2 mil pessoas (1,6 mil beneficiários e 1,6 mil não beneficiários) em oito regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília e Manaus). A íntegra da pesquisa você confere AQUI. 

Profissionais das áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde podem inscrever artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) no XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. A inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 15 de setembro.

A ação também conta com espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. Nesta modalidade, também são aceitos trabalhos de graduação (nível universitário). Cada candidato pode inscrever apenas um trabalho ao prêmio, mas múltiplos pôsteres.

Realizado ao longo de mais de uma década, pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), a iniciativa conta com mais de 60 pesquisas premiadas e algumas centenas de estudos avaliados, consolidando-se como a principal premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

Em sua 11ª edição, o prêmio irá conceder R﹩ 15 mil para os 1º colocados e R﹩ 10 mil para os 2º colocados em cada categoria. Os orientadores dos trabalhos vencedores receberão R﹩ 3 mil cada. O regulamento completo pode ser acessado no portal IESS (https://www.iess.org.br/premio).