A urgência de priorizar terapias baseadas em evidências para o TEA no Brasil
O aumento expressivo no número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil reforça a necessidade de se discutir não apenas o acesso, mas sobretudo a qualidade dos tratamentos oferecidos. Nosso estudo "Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Saúde Suplementar", desenvolvido em parceria com a Genial Care, traz uma análise aprofundada sobre os desafios relacionados à adoção de Práticas Baseadas em Evidências (PBEs) no país.
A Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, que ampliou a cobertura obrigatória para qualquer método prescrito pelo médico assistente – mesmo sem comprovação científica robusta e segura de sua eficácia –, estabeleceu um padrão preocupante.
Não se discute aqui o ato médico, mas a indicação da evidência científica de que aquela proposta terapêutica prescrita se mostrou efetiva. Afinal, a simples prescrição médica não configura “evidência científica” – e aqui não há qualquer juízo de valor sobre o ato médico, cabe reforçar.
Isso se justifica porque a ausência de critérios técnicos claros pode resultar na adoção de terapias ineficazes, desperdício de recursos e, mais grave, prejuízo ao desenvolvimento dos pacientes. Pior: o excesso de terapias sem uma coordenação de cuidado por incorrer em risco ao desenvolvimento do paciente, indica o estudo.
José Cechin, superintendente executivo do IESS, alerta:
“Não basta oferecer tratamento. É essencial garantir que as intervenções tenham efetividade comprovada. A sustentabilidade do sistema e a eficácia terapêutica dependem da racionalidade clínica e do respeito à ciência.”
O estudo reforça que há 28 práticas reconhecidas internacionalmente como eficazes — entre elas a ABA, o reforçamento positivo e o uso de comunicação funcional —, mas muitas vezes essas são preteridas por modismos terapêuticos sem validação. Promover PBEs é, portanto, não apenas um imperativo técnico, mas uma responsabilidade ética com as famílias e com o futuro do cuidado ao TEA no Brasil.
Quer saber mais sobre o tema? Clique aqui e acesse nosso estudo.