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Judicialização de saúde: Conceito, consequências e Respostas Institucionais

Judicialização de saúde: Conceito, consequências e Respostas Institucionais

Janeiro 2023
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Sobre o Curso
A Escola de Negócios e Seguros (ENS), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) elaborou cursos de curta duração para difundir e esclarecer as bases que fundamentam a operação do setor de saúde suplementar.

Objetivo
Apresentar os grandes números da judicialização, as principais questões demandadas, os fundamentos das decisões e suas consequências econômicas. Apontar a propensão a judicializar (número de demandas por beneficiário). Discorrer sobre ativismo judicial e segurança jurídica.
 

Conteúdo
Judicialização da Saúde Suplementar: Aspectos Destacados. Comitês Estaduais de Saúde do CNJ. O STF e a Gestão em Saúde. Processo Estrutural em Saúde. Erro Grosseiro e a Pandemia. Livre Convencimento Médico. ESG e Responsabilidade Sanitária. Fundos para Custeio de Tratamentos em Saúde. Direito à Saúde: Tudo a Todos, Tudo a Poucos e Isonomia Constitucional. Erro de Diagnóstico em Saúde e seus Impactos. Constitucionalismo Sanitário. Sustentabilidade em Saúde. Resultados na Judicialização da Saúde. Judicialização da Saúde baseada em Valor. Evidências em Saúde e o Processo Judicial. Novas Regras na Saúde Suplementar. Breves Comentários sobre a Decisão do STJ em Relação ao Rol da ANS. Decisões em Saúde e Consequencialismo. ANS e os Transtornos Globais de Desenvolvimento.

Modalidade
On-line

Período
30 dias (tempo de acesso)

Duração
3h

Informações
Totalmente on-line, com material didático contextualizado em um ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-Requisitos
Não há

Investimento
Gratuito