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XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar: Ministro do TSE sobre incorporação de novas tecnologias

Nome Ana Sobrenome Borges
Submitted by aborges on qui, 14/09/2023 - 20:22
Tema relevante e cada vez mais recorrente quando o assunto é saúde, a incorporação de novas tecnologias, especialmente na saúde suplementar, abriu o primeiro painel do XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado em Brasília, no dia 25 de agosto. 
Setembro 2023
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Tema relevante e cada vez mais recorrente quando o assunto é saúde, a incorporação de novas tecnologias, especialmente na saúde suplementar, abriu o primeiro painel do XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado em Brasília, no dia 25 de agosto. Durante o evento, o ministro de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, afirmou que a saúde opera dentro de um equilíbrio sistêmico em que todas as partes individuais funcionam, interferem e dependem das outras.

De acordo com a autoridade jurídica, o setor não pode pensar a incorporação das novas tecnologias, bem como o impacto gerado na saúde suplementar, seja na decisão médica ou do judiciário, sem levar em conta o efeito que se tem dentro de um sistema que só pode funcionar com equilíbrio.  

“Quando nós falamos na inclusão de novas tecnologias, antes de mais nada, a gente tem que pensar essa inclusão, seja clinicamente ou judiciariamente, a partir do princípio da precaução e da ponderação. Nós temos que nos precatar sobre o quanto essa nova tecnologia está assegurada ou garantida de uma melhora ou uma condição de sobrevida”, disse Floriano.  

O XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), também debateu e aprofundou aspectos relacionados a judicialização, bem como temas centrais que colocam em risco a sustentabilidade da saúde suplementar, entre eles fraudes, inteligência artificial e reajustes.

O IESS foi apoiador do evento, em parceria com Janssen, Libbs e Sergio Bermudes Advogados. Os apoiadores institucionais foram a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF).

O evento teve uma excelente audiência e já ultrapassa a marca de 50 mil visualizações em cada bloco em nosso canal no Youtube e também está disponível na íntegra no site do IESS

Veja você também a íntegra desse importante encontro! 

Vídeo 1 – período da manhã. 
Vídeo 2 – período da tarde. 

Agosto 2023
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Evento acontece em Brasília, na próxima sexta-feira (25), e será transmitido ao vivo e on-line

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) realiza no dia 25 de agosto, das 9h às 17h, em Brasília (DF), o XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. O evento, em formato híbrido, será presencial exclusivamente para convidados, porém, assim como ocorreu na edição do ano passado, com transmissão online e ao vivo nos canais no Youtube do IESS e do Copedem.

A ação reunirá nomes importantes do judiciário brasileiro e instituições da saúde suplementar, com objetivo de expandir o diálogo sobre a judicialização. A programação está dividida em dois blocos (manhã e tarde) com palestras e debates sobre temas como incorporação de tecnologias, fraudes, inteligência artificial e reajustes.

Para acompanhar a transmissão não é necessário realizar inscrição, basta acessar os canais no Youtube, ou o site do IESS. É importante ressaltar que não haverá emissão de certificado para o público geral. 

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é apoiador do evento, em parceria com Janssen, Libbs, Sergio Bermudes Advogados e M3BS Advogados. Os apoiadores institucionais são Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF).

Programação Manhã:

9h – 9h30: Abertura

9h30 – 11h: Painel 1: Incorporação de tecnologias
Presidente de Mesa: Desa. Helena Maria Bezerra Ramos – Diretora ESMAGIS - MT
Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha - STJ
Palestrante: Ministro Floriano de Azevedo Marques – TSE
Debatedor: Dr. Cássio Ide Alves – Superintendente Médico da Abramge 

11h – 12h30: Painel 2: Aspectos jurídicos de fraudes, abusos, desperdícios e
inteligência artificial

Presidente de Mesa: Des. Renato Luis Dresch – Superintendente EJEF- MG
Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro – STJ
Palestrante: Dr. Clemente Nobrega
Debatedor: Dr. Rodrigo Fragoso

Programação Tarde:

14h – 15h30: Painel 3: Equilíbrio contratual reajustes
Presidente de Mesa: Des. Mario Albiani Alves Junior – Presidente UNICORP - BA
Palestrante: Ministro Ricardo Villas Boas Cueva - STJ
Palestrante: Dr. Guilherme Valdetaro
Debatedor: Dr. Marcio Coriolano – Conselheiro do Conselho Consultivo da CNseg

15h30 – 17h: Painel 4: Autonomia técnica das agências reguladoras
Presidente de Mesa: Desa. Ana Cristina R. Peternella França – EJUG - GO
Palestrante: Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça – STJ
Palestrante: Daniel Junqueira de Souza Tostes - Procurador-Geral da ANS
Debatedor: Dr. Hilton Melo – Procurador da República 17h

17h15: Encerramento

Serviço:
XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar 
Data: 25/08
Horário: 9h às 17h
Onde acompanhar: Canais do Youtube: COPEDEM e IESS

Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Mais informações
LetraCerta Inteligência em Comunicação

Emerson Oliveira – [email protected]
(11) 98231-8002