Em setembro, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema: “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Mediado pela Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins (TJTO), o debate contou com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O foco do encontro foi debater quais as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar. Hoje, o panorama do cenário no Brasil mostra que há mais de 2,2 milhões de ações que tramitam no judiciário envolvendo a saúde, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos principais motivos do grande volume de processos são: exclusão de cobertura; negativa de tratamento prescrito pelo médico; e, medicamentos sem bula (off-label) – que ainda não tem o uso autorizado por uma agência reguladora para determinado tratamento.
“Nós precisamos tentar evitar a judicialização como regra de procedimento sempre que existe um problema a ser resolvido. É preciso desjudicializar a saúde e isso já está acontecendo”, opina o Ministro Buzzi. Entre as principais vantagens da mediação no setor da saúde estão a redução de custos, tempo e desgaste emocional dos envolvidos. “Quanto maior a eficiência, menor os custos operacionais, menor os custos e dos planos e há maior democratização de acesso a esses planos”, acrescenta.
Para a Desembargadora Etelvina, quando um caso chega aos tribunais, é importante que os magistrados tenham o apoio técnico de especialistas no assunto. “É essencial contar com essa colaboração da equipe técnica para que possamos proferir nossas decisões evitando, então, as decisões solitárias”, afirma. Esse, por exemplo, é um dos principais objetivos do JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar para prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.
Assista à integra do evento:
O livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências” está disponível e pode ser baixado gratuitamente. A publicação é uma parceria entre o Copedem, a ESMAT e o IESS.
No dia do Advogado (11/08), valorizamos o papel do Direito na saúde suplementar. Vencedores da primeira década do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar debatem aspectos jurídicos e desafios a serem enfrentados para melhorar o ambiente jurídico no sistema de saúde.
A coordenação do X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar divulgou os vencedores da edição 2020. Em uma série de eventos totalmente online e gratuita, a entidade destacou os melhores trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil durante o “Seminário 360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras”.
Além de debater os trabalhos premiados nas categorias de Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde, Direito e Economia, o evento também contou com especialistas para apresentar iniciativas inovadoras e bem-sucedidas que priorizam a melhoria da atenção à saúde e, como consequência, a sustentabilidade do sistema, sempre tendo em mente o valor para o paciente.
O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar tem como objetivo incentivar a pesquisa e valorizar estudos com qualidade técnica e que contribuem para a melhoria do setor. São premiados os dois melhores trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) nas três categorias Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Os trabalhos estão disponíveis no portal IESS: www.iess.org.br.
Na categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, a grande vencedora foi Christina Aparecida Ribeiro com o trabalho “A inserção da Atenção Domiciliar em um Sistema Verticalizado de Saúde”, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV). O segundo lugar ficou com Cristiane de Melo Aggio, que desenvolveu o estudo “Avaliação do gerenciamento clínico por Telemonitoramento para pessoas com hipertensão arterial e diabetes mellitus em operadora de plano de saúde” elaborado em Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Na categoria Direito, Elaine Gonçalves Vianna conquistou a primeira colocação com “A atividade da agência reguladora de saúde suplementar no Brasil: análise crítica dos casos de excesso de regulação”, dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Já o segundo lugar ficou com Achernar Sena de Souza, do Mestrado em Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o trabalho “Agências reguladoras e a utilização de métodos democráticos para a resolução de conflitos: as práticas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
O estudo vencedor na categoria Economia foi “Concepção dos líderes hospitalares acerca das limitações para implantação do modelo de remuneração baseado em valor”, de Flavia Gomes Francisquini. A segunda colocação foi conquistada por Lucimara Ivizi Buck com o trabalho “Análise do modelo de remuneração médica por produção em cooperativas de trabalho médico com base na teoria dos custos de transação”, desenvolvido no mestrado em Gestão de Organizações de Saúde pela USP - Ribeirão Preto.
Além do certificado e da visibilidade do prêmio, o primeiro colocado de cada categoria recebe R$ 15 mil e o segundo, R$ 10 mil. Uma das grandes novidades deste ano é o reconhecimento da importância dos orientadores para cada um dos trabalhos vencedores com a quantia de R$ 3 mil.
A série de encontros da cerimônia de entrega do X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar pode ser assistida em nosso canal do YouTube.
Dando sequência em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, o próximo encontro acontece nesta terça-feira (15), a partir das 10h. Com palestra exclusiva do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento irá tratar dos Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid.
Esse quarto encontro vai debater os riscos à saúde suplementar que poderão ocorrer no período pós-pandemia provocados pela judicialização. Para isso, os especialistas Márcio Elias Rosa (ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo) e Angélica Carlini (Consultora da CNSeg), sob mediação do Desembargador Ney Wiedemann Neto (3º Vice-Presidente do TJRS), lançam análises sobre o que aconteceu no ambiente jurídico durante a atual pandemia e quais são os riscos futuros de aumento de judicialização na saúde suplementar.
A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.
Os três primeiros encontros já somam mais de 25 mil visualizações. Eles podem ser acessados em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.
Palestra
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Convidados
Angélica Carlini, advogada e diretora da Carlini Sociedade de Advogados e Consultora da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
Márcio Elias Rosa, sócio da Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Advogados, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo
Mediação
Ney Wiedemann Neto, desembargador 3º Vice-Presidente do TJRS
Nesta semana, encerraremos nossa série de eventos que apresenta os trabalhos vencedores do X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. Iremos reunir os ganhadores da categoria Direito dando sequência ao Seminário “360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras” nesta sexta-feira (11), a partir das 10h.
E agora abordaremos com uma categoria que tem uma função essencial no contexto da saúde suplementar: de se debruçar sobre a regulação e propor mudanças, além de olhar para as controvérsias judiciais, a jurisprudência nacional e outros temas.
Embora a nossa premiação não seja necessariamente temática, alguns assuntos aparecem com mais frequência entre os inscritos e premiados. E foi o que aconteceu neste ano. Os dois melhores trabalhos da categoria abordam a regulação do setor de saúde suplementar:
Para conversar sobre as pesquisas, reunimos as duas autoras, e Luiz Felipe Conde, avaliador da categoria. O encontro tem mediação de José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Não custa lembrar, o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar converge a produção acadêmica com o conhecimento do mercado para aprimorar o segmento e criar ferramentas para seu desenvolvimento.
Veja agora como participar - www.iess.org.br/eventos
Ou já acesse a transmissão abaixo.
Convidados
José Cechin, superintendente executivo do IESS
Luiz Felipe Conde, advogado e avaliador da categoria Direito do Prêmio IESS
Elaine Gonçalves Vianna, mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra e vencedora do X Prêmio IESS
Achernar Sena de Souza, mestranda em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e vencedora do X Prêmio IESS
Hoje é dia de conhecer melhor os trabalhos vencedores do X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. Iremos apresentar os ganhadores da categoria Economia dando sequência ao Seminário “360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras”.
Totalmente online e gratuito, o encontro irá mostrar como a categoria auxilia no desenvolvimento do setor de saúde suplementar. Você pode acessar a transmissão abaixo, no canal do YouTube, aqui no portal e em nossas redes sociais.
Neste ano, tivemos duas vencedoras na categoria. Flavia Gomes Francisquini ficou na primeira colocação com o trabalho “Concepção dos líderes hospitalares acerca das limitações para implantação do modelo de remuneração baseado em valor”, e Lucimara Ivizi Buck também foi laureada com “Análise do modelo de remuneração médica por produção em cooperativas de trabalho médico com base na teoria dos custos de transação”.
Para conversar sobre as pesquisas, reunimos as duas autoras, seus orientadores e Antonio Campino, avaliador da categoria. O encontro tem mediação de José Cechin, superintendente executivo do IESS. Veja agora como participar - www.iess.org.br/eventos
Convidados
Antonio Carlos Campino, economista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e avaliador da categoria Economia
Flavia Gomes Francisquini, mestre em Economia pela FGV
Lucimara Ivizi Buck, mestre em Ciências - Gestão de Organizações de Saúde pela USP-Ribeirão Preto
Fernando L. Alberto, vice-presidente do conselho administrativo do Grupo Fleury, doutor em Clínica Médica pela UNICAMP e professor da FGV.
Carlos Alberto Campello, professor doutor da Pós-Graduação em Gestão de Organizações em Saúde da USP-RP.
Se você, assim como nós, está ansioso para conhecer melhor os trabalhos vencedores do X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, essa é a hora. Na próxima terça-feira, às 11h, iremos reunir os ganhadores da categoria Economia dando sequência ao Seminário “360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras”.
E os trabalhos ganhadores estão totalmente em linha com a temática do nosso evento. Afinal, ambos trazem novas perspectivas sobre os modelos de remuneração baseados em valor. São eles:
“Concepção dos líderes hospitalares acerca das limitações para implantação do modelo de remuneração baseado em valor”, de Flavia Gomes Francisquini, e “Análise do modelo de remuneração médica por produção em cooperativas de trabalho médico com base na teoria dos custos de transação”, de Lucimara Ivizi Buck.
Para conversar sobre as pesquisas, reunimos as duas autoras, seus orientadores e Antonio Campino, avaliador da categoria. O encontro tem mediação de José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Não custa lembrar, o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar converge a produção acadêmica com o conhecimento do mercado para aprimorar o segmento e criar ferramentas para seu desenvolvimento.
Veja agora como participar - www.iess.org.br/eventos
Convidados
Antonio Carlos Campino, economista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e avaliador da categoria Economia
Flavia Gomes Francisquini, mestre em Economia pela FGV
Lucimara Ivizi Buck, mestre em Ciências - Gestão de Organizações de Saúde pela USP-Ribeirão Preto
Fernando L. Alberto, vice-presidente do conselho administrativo do Grupo Fleury, doutor em Clínica Médica pela UNICAMP e professor da FGV.
Carlos Alberto Campello, professor doutor da Pós-Graduação em Gestão de Organizações em Saúde da USP-RP.
Ah, outras duas novidades. Já conferiu os pôsteres dos trabalhos selecionados nesta edição do Prêmio IESS? Acesse aqui e conheça importantes pesquisas nas áreas de Economia; Direito; e, Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.
Mais um lembrete: acabamos de lançar o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”. Organizado pelo IESS, livro traz um panorama da evolução do setor no período com a participação de um qualificado time de autores especialistas. Resultado de um esforço coordenado por técnicos, gestores de serviços de saúde, pesquisadores e professores de instituições de ensino e pesquisa, aborda temas de assistência à saúde, regulação, jurídicos, telessaúde, modelos remuneração e muito mais.
