IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro é a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar”.
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do novo encontro, que acontece hoje (08), a partir das 11h, é a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar”.
Os fatores que geram mais controvérsias judiciais na saúde suplementar; o comprometimento da sustentabilidade do setor por conta do ativismo judicial; a compreensão do princípio do mutualismo, que pode ajudar a reduzir as controvérsias e os caminhos para reduzir conflitos e disputas no setor são apenas alguns dos temas que serão discutidos pelos participantes.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante
Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) – Mediador
Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE) – Debatedora
Glauce Carvalhal (CNSeg) – Debatedora
Geórgia Antony (SESI/CNI) – Debatedora
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar
08/09, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
Em setembro, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema: “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Mediado pela Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins (TJTO), o debate contou com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O foco do encontro foi debater quais as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar. Hoje, o panorama do cenário no Brasil mostra que há mais de 2,2 milhões de ações que tramitam no judiciário envolvendo a saúde, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos principais motivos do grande volume de processos são: exclusão de cobertura; negativa de tratamento prescrito pelo médico; e, medicamentos sem bula (off-label) – que ainda não tem o uso autorizado por uma agência reguladora para determinado tratamento.
“Nós precisamos tentar evitar a judicialização como regra de procedimento sempre que existe um problema a ser resolvido. É preciso desjudicializar a saúde e isso já está acontecendo”, opina o Ministro Buzzi. Entre as principais vantagens da mediação no setor da saúde estão a redução de custos, tempo e desgaste emocional dos envolvidos. “Quanto maior a eficiência, menor os custos operacionais, menor os custos e dos planos e há maior democratização de acesso a esses planos”, acrescenta.
Para a Desembargadora Etelvina, quando um caso chega aos tribunais, é importante que os magistrados tenham o apoio técnico de especialistas no assunto. “É essencial contar com essa colaboração da equipe técnica para que possamos proferir nossas decisões evitando, então, as decisões solitárias”, afirma. Esse, por exemplo, é um dos principais objetivos do JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar para prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.
Assista à integra do evento:
O IESS, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), realiza mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário”, o encontro vai debater hoje (26/11), das 11h às 13h, como compatibilizar decisões judiciais sem comprometer princípios do mutualismo e nem quebrar regras de contratos de planos de saúde.
Os participantes também vão abordar sobre o processo de decisão do poder judiciário em questões voltadas ao setor da saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. Outro tópico fundamental para esse evento é o de que forma os tribunais podem contar com assessoria técnica para a tomada de decisões.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) – Palestrante
José Cechin, superintendente executivo do IESS – Mediador
Vanessa Assalim, diretora médica do Grupo NotreDame Intermédica – Debatedora
José Toro da Silva, assessor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica – Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário
26/11, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
O IESS, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), realiza mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário”, o encontro vai debater hoje (26/11), das 11h às 13h, como compatibilizar decisões judiciais sem comprometer princípios do mutualismo e nem quebrar regras de contratos de planos de saúde.
Os participantes também vão abordar sobre o processo de decisão do poder judiciário em questões voltadas ao setor da saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. Outro tópico fundamental para esse evento é o de que forma os tribunais podem contar com assessoria técnica para a tomada de decisões.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS[LB1] e do Conjur.
Participantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) – Palestrante
José Cechin, superintendente executivo do IESS – Mediador
Vanessa Assalim, diretora médica do Grupo NotreDame Intermédica – Debatedora
José Toro da Silva, assessor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica – Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário
26/11, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
