#EP13T2: IESSCast aborda o ativismo judicial e a judicialização da saúde
A judicialização da saúde é um tema amplo e repleto de especificidades. Nos últimos anos, o assunto tem sido amplamente debatido por especialistas do setor. Um dos tópicos envolvendo esse assunto é a diferenciação entre a judicialização “neutra” e “negativa” e suas distinções para o chamado ativismo judicial. Esse é o eixo central do episódio #13, da segunda temporada, do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Elival da Silva Ramos, Prof. Dr. em Direito Constitucional, para explicar como esse tópico pode ser um grande obstáculo ao desenvolvimento do setor no Brasil.
O episódio também trata de outros eixos temáticos como as consequências do excesso de ações judiciais em saúde, o fenômeno do ativismo judicial e a separação dos três poderes, bem como o conceito de “neoconstitucionalismo”.
Elival da Silva Ramos é autor de “Judicialização e ativismo judicial na saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #13 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.