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Mais ferramentas para o Judiciário
04/08/2020

“Já temos observado, há algum tempo, um esforço do Judiciário para pacificar temas sensíveis nas relações do setor de saúde suplementar com o objetivo de diminuir a judicialização por meio de ações em diversas frentes”, analisou Marina Fontes de Resende, advogada especializada em saúde durante nosso webinar “Judicialização na Saúde - Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias” na última semana.

O webinar ao vivo aconteceu no dia 30 de julho e os pesquisadores premiados na categoria de Direito do Prêmio IESS falaram sobre seus trabalhos e da atuação do Judiciário no segmento. Com mediação de Luiz Felipe Conde, advogado e avaliador da categoria Direito do Prêmio IESS, também contou com a participação de José Maria dos Santos Júnior, mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, Luciana Mayumi Sakamoto, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), além de Marina, que é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília.

Além de apresentar um panorama de como a questão tem sido tratada pela saúde suplementar, o amplo debate trouxe ainda temas como a busca por racionalidade e respeito às regras e contratos, equilíbrio e previsibilidade ao sistema, e ainda mostrou como o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar auxilia na construção de conhecimento e na tomada de decisão.

O webinar também falou sobre a pesquisa acadêmica voltada para a saúde suplementar. Os pesquisadores foram unânimes em apontar a grande relevância para o desenvolvimento do setor, mas que ainda carece de uma maior produção. “Ainda há necessidade de ampliar o acesso aos dados e bibliografia especializada”, disse Luciana. “É preciso debater mais os temas relacionados à saúde suplementar. Em razão da complexidade desse setor, os debates só têm a contribuir para o seu aprimoramento” conclui.

José Maria completou. “Ainda carece de especialistas, dados e informação para a pesquisa acadêmica. E essa é, justamente, uma das críticas quando se fala, por exemplo, em análise de impacto regulatório. É preciso aumentar o nível de confiança e a qualidade regulatória por meio de uma aproximação entre o setor e academia”, comentou.

Para Luiz Felipe Conde, avaliador da categoria, a premiação tem contribuído no desenvolvimento de instrumentos que auxiliam o aprimoramento das práticas judiciais no campo da saúde com temas diversos como regulação do setor, direito do consumidor, equilíbrio dos interesses entre os partícipes e outros temas.

Quem não participou ao vivo pode acompanhar em nosso canal do YouTube ou pelo vídeo abaixo. E também conhecer os trabalhos dos participantes:

·         Marina Fontes de Resende, vencedora com o trabalho “Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde”.

·         José dos Santos Júnior, autor de “O debate da qualidade regulatória em saúde suplementar a partir da implementação da metodologia de análise de impacto regulatório”.

·         Luciana Sakamoto, premiada com “O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego”.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, capaz de ajudar no aperfeiçoamento do setor, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo

 Cada um dos primeiro colocados receberá R$ 15 mil este ano. Os segundo colocados receberão R$ 10 mil cada e, os orientadores destes seis estudos, R$ 3 mil – independentemente da posição do trabalho orientado. Além de certificados que serão entregues na cerimônia de premiação.

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CALENDÁRIO

setembro / 2020
  • 10 Webinar IESS - Propostas do Prêmio IESS para assegurar a sustentabilidade do setor em tempos de crise
  • 24 Webinar IESS - Integração Público-Privada na Saúde: Existe interdependência entre SUS e Saúde Suplementar?
  • 23 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde
  • 21 Inscrições Encerradas: Curso Básico de Saúde Suplementar
  • 29 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde
agosto / 2020
  • 13 Webinar IESS - Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde 
  • 27 Webinar IESS - Protagonismo da Atenção Primária à Saúde
julho / 2020
  • 02 Webinar IESS - Promoção da saúde e qualidade de vida: a importância de hábitos saudáveis
  • 15 Webinar - A Transformação Digital da Saúde no Brasil  
  • 30 Webinar IESS - Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias
junho / 2020
  • 04 Webinar IESS - Emprego e Gestão de Profissionais da Saúde em Tempos de Pandemia
  • 18 Webinar IESS - Telessaúde - A nova era da medicina e do cuidado
maio / 2020
  • 21 Webinar IESS - Lançamento do 10º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
dezembro / 2019
  • 11 Seminário Transformação Digital na Saúde
dezembro / 2018
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março / 2017
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julho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
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  • 01 Taxa de câmbio
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
junho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 PIB
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  • 06 A cadeia de saúde suplementar: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas
abril / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
março / 2016
  • 29 Índice de Confiança do Consumidor
  • 23 Rendimento Médio Real - PME
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
fevereiro / 2016
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
janeiro / 2016
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novembro / 2015
  • 12 Cerimônia de premiação do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2015
  • 20 Seminário Internacional "OPMEs: Análise setorial e adoção de boas práticas"
setembro / 2015
  • 03 Seminário "Efeitos da regulação sobre a saúde suplementar"
maio / 2015
  • 28 Seminário Internacional "Evolução dos custos na Saúde Suplementar"
novembro / 2014
  • 27 Seminário Internacional "A Sustentabilidade da Saúde Suplementar"
outubro / 2014
  • 29 Cerimônia de entrega do IV Prêmio IESS de Produção Científica
novembro / 2013
  • 07 III Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2013
  • 15 III Seminário "Promoção de Saúde nas Empresas"
novembro / 2012
  • 27 Seminário Internacional “Projeções do custo do envelhecimento no Brasil”
outubro / 2012
  • 03 II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
  • 17 5° Aniversário do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS
outubro / 2011
  • 17 Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

A saúde suplementar traduzida em dados de forma simples e prática

Infográficos didáticos explicam como funciona a saúde suplementar no país

VÍDEOS

X Prêmio IESS | Inscrições abertas e gratuitas até 15/10

Prêmio IESS | Edição histórica

Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde

DOCUMENTOS

Evolução dos fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis entre beneficiários de planos de saúde (2008 – 2018)

A publicação é baseada nos dados de beneficiários residentes das...

O novo Coronavírus no Brasil e fatores de risco em beneficiários de planos de saúde

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