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Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira, em Brasília, mostrou que 69,3% dos idosos brasileiros sofrem de pelo menos uma doença crônica. Na ordem, os cinco diagnósticos mais frequentes, são hipertensão, dores na coluna, artrite, depressão e diabetes. Essas informações constam no Estudo Longitudinal de Saúde dos Idosos Brasileiros (Elsi). Segundo a publicação, 29,8% da população idosa tem duas ou mais doenças crônicas; 39,5% conta com ao menos uma doença e 30,7% não apresenta doença crônica.

Por meio de uma metodologia comum para permitir comparações internacionais, o trabalho apresenta o perfil da população, traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. Para fazer o levantamento, foram ouvidas pessoas com 50 anos ou mais, entre 2015 e 2016, em 70 municípios das cinco regiões do país. O objetivo é acompanhar este mesmo grupo de pesquisados ao longo do tempo. 

A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso. “Avaliamos que saúde é responsabilidade de todos: educação, mobilidade, saneamento, oportunidade de morar em residência digna”, declarou. “Temos que aproveitar os estudos para fazer uma ampla discussão com outros setores do governo, para que possamos trazer alternativas a essa população que envelhece”, afirmou Gilberto Occhi, ministro da Saúde. 

Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros: são 29,3 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes. Como já mostramos aqui, é fato que a população nacional está em acelerado processo de envelhecimento. Até 2060, o percentual de pessoas acima de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. A projeção divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 1 a cada 4 brasileiros será idoso em 2060. 

O envelhecimento populacional é, sem dúvida, um grande avanço das novas gerações e enorme mérito da medicina moderna. Essa dinâmica demográfica tem gerado uma mudança demográfica em todo o mundo, gerando maior prevalência de doenças crônicas (como diabetes e hipertensão arterial) e de comorbidades (existência de duas ou mais doenças em simultâneo na mesma pessoa) que demandam mais atenção.

A pesquisa divulgada esta semana reforça o alerta vermelho que acendemos com a divulgação da “Projeção das despesas assistenciais da saúde suplementar”. Segundo o trabalho, as operadoras de planos de saúde devem gastar R$ 383,5 bilhões com assistência de seus beneficiários em 2030. O montante representa um avanço de 157,3% em relação ao registrado em 2017.

As iniciativas vão em linha com nossa missão de gerar conhecimento para a criação de ferramentas em prol da saúde dos brasileiros. “Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, concluiu o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

Confira aqui o Estudo Longitudinal de Saúde dos Idosos Brasileiros (Elsi) na íntegra.

As chamadas fake news, informações falsas ou distorcidas espalhadas nas redes sociais, se tornaram uma epidemia em âmbito global. As motivações são várias, bem como os temas divulgados com o objetivo de manipular, iludir e prejudicar os diferentes públicos. Há grandes chances de se deparar com conteúdo falso na internet enquanto navega normalmente ou ainda por meio de grupos nas redes sociais e aplicativos de comunicação. Segundo estimativa da PSafe, 8,8 milhões de pessoas no Brasil teriam sido impactadas por fake news nos três primeiros meses deste ano. Portanto, é necessário impedir que conteúdo falso se espalhe. Há, no entanto, situações em que é fácil distinguir fatos de invenções, mas não são todos.

Foi com esse objetivo que o Ministério da Saúde criou um canal para possibilitar que a população consulte se a notícia sobre saúde que recebeu nas redes sociais é verdadeira ou falsa. “Ele servirá exclusivamente para verificar com os profissionais de saúde nas áreas técnicas da pasta se um texto ou imagem que circula nas redes sociais é verdadeiro ou falso. Ou seja, é um canal exclusivo e oficial para desmascarar as notícias falsas e certificar as verdadeiras”, informou o ministério, por meio de nota à época do lançamento. “No caso da saúde, é muito mais grave, porque a notícia falsa mata”, reforçou.

Conforme divulgado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, seis meses após iniciar um programa de monitoramento, o Ministério já identificou 185 focos de fake news na internet. Por conta do levantamento, o órgão anunciou uma série de medidas contra essa prática. Importante ação será voltada aos pais que estão deixando de vacinar os filhos por causa de boatos repassados na rede sobre supostos riscos da imunização, já que a vacinação foi alvo de cerca de 90% dos focos das mentiras.

Ainda segundo a publicação, há uma série de outros temas com notícias falsas sendo disseminadas, como falsa cura para o diabetes, modos de transmissão de HIV, supostos alimentos “milagrosos” contra doenças e outros.

Os impactos negativos das notícias falsas para a saúde têm sido alvo de preocupação de autoridades em todo o mundo. “É um passo excelente que os órgãos despertem para esse caráter de epidemia que as fake news têm. Assim como as doenças, essas informações erradas viralizam, contagiam e precisam ser combatidas com rapidez”, apontou Luiza Silva, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) à reportagem do Estado de S. Paulo.

Quem nos acompanha sabe que sempre trazemos dados, pesquisas e informações reforçando que a prevenção de doenças e promoção da saúde são elementos fundamentais não só para cada indivíduo, mas também na eficiência dos diferentes sistemas de saúde em todo o mundo.Para tanto, incluir hábitos mais saudáveis na rotina possui papel importante, como alimentação de qualidade e a prática de exercícios físicos. 

Desta vez a notícia é boa: segundo dados do Vigitel Saúde Suplementar 2016, a alimentação do brasileiro melhorou quando comparada à edição anterior da pesquisa, em 2008. A última versão do relatório apontou que a frequência de adultos que consomem cinco ou mais porções diárias de frutas e hortaliças (consumo recomendado pela Organização Mundial da Saúde - OMS) passou de 27% para 30,5% em todo o país. O consolidado nacional é menor em homens, com 24,9%, do que em mulheres, chegando aos 34,9%. 

No conjunto das 27 cidades participantes da pesquisa – todas as capitais dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal – o consumo variou entre 21,3% em Manaus e 41,4% no Distrito Federal. Entre os homens, as maiores frequências foram observadas no Distrito Federal, 38,3%, Curitiba, com 32,0%, e Vitória, 29,8%. As menores foram registradas em Rio Branco, 16,7%, Rio de Janeiro, 18,8% e Manaus, com 19,0%.

Já entre elas, as maiores frequências ocorreram no Distrito Federal, chegando aos 43,8%, Goiânia, com 41,7%. e Belo Horizonte, com 41,4%. Os destaques negativos ficaram para Manaus, com apenas 23,4%, Belém, que registrou 25,2%, e Rio Branco, com 26,5%.

Ainda sobre este tema, a pesquisa aponta que no conjunto da população adulta estudada, 27,8% das pessoas declararam ter o hábito de consumir carnes com excesso de gordura (contra 26,9% em 2008). Este hábito é cerca de duas vezes mais frequente em homens do que em mulheres - 37,9% deles contra 19,9% para elas.

Má alimentação, atividades físicas inadequadas e sedentarismo são fatores determinantes para excesso de peso e obesidade. Há uma série de fatores que influenciam nos hábitos de vida, alimentares e de consumo, como já mostramos aqui.

Sem o devido acompanhamento médico, esses comportamentos podem resultar em doenças crônicas e outras complicações. Portanto, é cada vez mais clara a necessidade de políticas e ações voltadas para maior conscientização de diferentes grupos de indivíduos sobre bons hábitos de saúde.

O câncer de mama é, entre as mulheres, a segunda maior causa de morte pela doença no Mundo, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Somente no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 58 mil novos casos da doença foram diagnosticados em 2016. O que equivale a 25% de todos os casos de câncer no País. Para mudar esse quadro, é fundamental que as mulheres tenham o hábito de realizar o autoexame, que auxilia na detecção precoce da doença, e consultar o médico com frequência.

Os dados do último Vigitel Saúde Suplementar, publicado neste mês mas com dados também referentes a 2016, mostram que 97,6% das beneficiárias de planos de saúde com idade entre 50 e 69 anos já realizaram um exame de mamografia em algum momento da vida. Nos últimos dois anos (2015 e 2016), 89,7% das beneficiárias nessa faixa etária passaram pelo procedimento. Vale lembrar que esta faixa de idade é definida pela Organização Mundial de Saúde como prioritária para a realização do exame preventivo.

Contudo, como mostra o trabalho vencedor do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar na categoria Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, “Análise da Utilização de Mamografia e seus Desdobramentos em um Plano de Autogestão de Saúde”, de Marcia Rodrigues Braga (já abordado aqui no Blog),  apesar de continuar sendo o único método de rastreamento de câncer de mama com comprovada efetividade, a mamografia também oferece riscos para as mulheres e não deve ser usada de maneira imprudente. 

Isso porque, assim como acontece quando as mulheres são expostas ao raio-X, também a radiação do mamógrafo pode aumentar a chance de desenvolvimento da doença. Um risco que muitas mulheres ainda desconhecem e que, infelizmente, muitos médicos esquecem de informar. Além disso, o uso indevido do procedimento sobrecarrega o sistema de saúde, gerando desperdício tanto de recursos financeiros quanto de alocação de equipamentos e operadores, que poderiam ser empregados na realização e exames em um público apropriado. 

A cada 6 beneficiários de planos de saúde, 1 é obeso. De acordo com o Vigitel Saúde Suplementar, em 2016, 17,7% dos brasileiros com plano de saúde eram obesos, ou seja, apresentaram índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30kg/m². A prevalência da condição é maior entre os homens que contam com o benefício do que entre as mulheres. No total, 18,7% dos homens beneficiários de plano de saúde estão obesos enquanto, entre as mulheres, a proporção é de 17%.

Apesar de os números serem alarmantes, a proporção de obesos entre os beneficiários de planos de saúde ainda é menor do que a encontrada no total dos brasileiros. Como já mostramos aqui no Blog, também em 2016, 1 a cada 5 brasileiros tinha IMC igual ou superior a 30 kg/m².

O que mais chama a atenção, contudo, é que, apesar de menor que a média da população brasileira, a prevalência de obesidade entre os beneficiários de planos de saúde tem aumentado consideravelmente. Entre os homens, a prevalência da obesidade subiu de 14,2%, em 2008, para 18,7% em 2016. Um aumento de 4,5 pontos porcentuais (p.p.). Já entre as mulheres, a prevalência avançou ainda mais: 5,8 p.p.. A prevalência da obesidade entre as beneficiárias de planos de saúde avançou de 11,2%, em 2008, para 17% em 2016.

O Vigitel Saúde Suplementar ainda aponta que, entre os beneficiários de planos de saúde, 53,7% estão com sobrepeso, que é caracterizado por IMC maior ou igual a 25 kg/m².

Seguiremos apresentando os dados do Vigitel Saúde Suplementar em nossas próximas publicações. Continue acompanhando e conheça mais o perfil da saúde no país. 

Um dos temas mais sensíveis, na nossa opinião, a respeito da criação planos de saúde “populares” em discussão pelo Ministério da Saúde (já apresentados aqui no Blog), é o que envolve a judicialização. Por si só, esse ponto lança dúvidas e insegurança ao mercado, por não haver a certeza de que as regras serão efetivamente mantidas e cumpridas. 

O governo tem dito que pretende estabelecer legislação específica para esse produto. A ideia manifesta é a de que esses contratos possuam um rol de procedimentos mais específico e reduzido, com foco em exames e consultas.

A questão é que em situações de risco de vida, obviamente, o beneficiário poderá ingressar na Justiça requisitando coberturas, principalmente internações e até tratamentos não previstos em contrato. Quem não consegue compreender essa atitude de até desespero? E quem pode julgá-la?

O Judiciário, por sua vez, preocupado em garantir que vidas sejam salvas e que se preserve a dignidade da pessoa humana, poderá impor decisões que não encontram amparo na legislação e nem nos contratos. O impasse está instaurado e o risco é real. Se materializada a hipótese, quebra-se o princípio do mutualismo que rege qualquer seguro e, obviamente, também a saúde suplementar. Instaura-se um desastre sistêmico: o interesse individual prevalecendo sobre o coletivo.

Significa dizer, então, que, por isso, uma boa ideia deve ser abandonada? Acreditamos que não. Deve-se buscar um entendimento prévio entre operadoras, governo, prestadores de serviços de saúde, agências reguladoras, Ordem dos Advogados do Brasil, Judiciário e, principalmente, beneficiários/consumidores sobre as regras e coberturas e deixar absolutamente explícito o que deve ser feito, sem margem para interpretações. Pode parecer utópico, mas deve-se sim ambicionar a busca do “instrumento jurídico perfeito” e o estabelecimento de um pacto de boa-fé entre as partes.

O Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Saúde para debater o tema é um grande avanço democrático e pode criar um arcabouço técnico capaz de construir bem a proposta. O que surpreende é a decisão de organizações que se dizem defensoras dos direitos dos consumidores, algumas atuantes como associações e que dependem das mensalidades pagas por seus associados, se recusarem a sequer discutir o assunto. Sem dedicar qualquer esforço para construir consensos, assumem como verdade que a proposta é inconstitucional e tecnicamente ineficaz.

O plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, depois da educação e da casa própria. A maior parte daqueles que não possuem o benefício, o considera “muito importante” e alega que não contrata um plano de saúde porque os valores estão acima de suas condições financeiras. O beneficiário do plano não abdica do SUS, mas, não resta dúvidas, o plano alivia muito as demandas pelos serviços públicos de saúde. 

Não se dispor a construir uma proposta conjunta significa, portanto, optar pelo litígio, pela judicialização. Cabe àqueles que querem construir o consenso ter atenção a esse risco e atuar, preventivamente, para mitigá-lo.

Os chamados “planos de saúde mais acessíveis” ou “populares”, propostos pelo Ministério da Saúde, têm suscitado alguns debates acalorados. E como prometemos, quando apresentamos a proposta aqui no Blog, vamos analisar alguns deles.

Entre diversas abordagens, uma das polêmicas recentes sugere que o novo produto pode ser um estímulo à chamada “seleção adversa”. Ou seja, beneficiários que gozam de melhor saúde e, portanto, não são tão dependentes dos serviços, optariam por um produto mais simples, visando reduzir custos. Dessa forma, os planos mais completos permaneceriam, em sua maioria, com suas carteiras ocupadas por beneficiários mais dependentes do uso do sistema, principalmente para terapias e internações. Mais gente usando os serviços poderia resultar, nessa lógica, em gastos amplamente superiores às receitas, o que colocaria o sistema sob risco de colapso.

Essa abordagem é, na nossa visão, pouco provável. Para começar, a seleção adversa é um risco inerente a qualquer seguro, inclusive o plano de saúde. Este é um risco gerado pela assimetria de informações: só o paciente/beneficiário conhece sobre sua saúde, não a seguradora ou a operadora. Logo, se há um comportamento no sentido de explorar o serviço ao máximo, a precaução a esse risco foi considerada na formação de preços, com a aplicação de regras de carência, além de serem considerados cálculos atuariais, perfis demográficos e epidemiológicos para a formação de um preço de um produto.

No longo prazo esse risco pode persistir? Talvez, mas, novamente, é improvável. Primeiro, porque quem escolhe um produto completo, considera toda a oferta de serviços e rede assistencial. E os planos populares, segundo as manifestações do Ministério, devem cobrar apenas consultas e exames.

É importante observar que os planos de saúde contam, atualmente, com 12 segmentações assistenciais estabelecidas pela ANS. Portanto, de alguma forma, os planos já estão expostos a algum grau de seleção e a escolha final é sempre do cliente/contratante.

Enxergamos que os planos populares podem ser uma nova opção ao consumidor e isso é extremamente positivo: quanto mais competição, melhor. Seriam um relevante meio de acesso à saúde suplementar. É sempre bom lembrar que, no nosso portal, temos três pesquisas de opinião a respeito do desejo e satisfação dos brasileiros sobre os planos. Lembremos da mais recente: esse é o terceiro desejo do brasileiro (após educação e casa própria), e, entre aqueles que não possuem plano, 86% dizem considerar o benefício "muito importante" e 74% afirmam que não o possuem porque o preço é muito alto e não têm condições financeiras. 

Vamos focar esse debate no acesso, em como as pessoas podem adquirir o produto e ter uma experiência positiva, sempre em caráter optativo. Desqualificar a proposta em discussão e tentar barrar a ideia apenas pelos riscos envolvidos não é, na nossa concepção, a melhor forma de tratar o tema.

O Ministério da Saúde está conduzindo um amplo debate nacional em torno da criação de novos planos de saúde, com um perfil mais acessível (ou popular). Vamos analisar esse assunto nos próximos dias, considerando aspectos técnicos que envolvem o tema.

Uma das grandes oportunidades que o novo plano proposto pelo Ministério da Saúde pode gerar ao mercado é a retomada da oferta dos planos individuais e familiares. Por conta da regulação e do controle de reajustes, boa parte das operadoras deixaram esse mercado.

Isso porque os reajustes autorizados ao longo dos anos não cobriram a Variação de Custos Médico-Hospitalar (VCHM). Com uma cobertura menor e um sistema de reajustes que permita ao mercado corrigir as receitas na mesma proporção dos custos, certamente haverá aumento de oferta e de competição por esses produtos.

O novo plano não significa, além disso, abdicar do plano completo, que continuará sendo ofertado regularmente pelas empresas. Mas, em termos práticos, constituirá uma opção ao consumidor, que saberá, a luz de sua capacidade financeira e necessidades de cobertura, optar pelo produto que pode pagar e que ofereça segurança assistencial.

Há outros aspectos relevantes sobre esse tema e voltaremos ao assunto em outros posts.