O processo decisório da Medicina e do Judiciário
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar
Em setembro, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema: “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Mediado pela Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins (TJTO), o debate contou com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O foco do encontro foi debater quais as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar. Hoje, o panorama do cenário no Brasil mostra que há mais de 2,2 milhões de ações que tramitam no judiciário envolvendo a saúde, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos principais motivos do grande volume de processos são: exclusão de cobertura; negativa de tratamento prescrito pelo médico; e, medicamentos sem bula (off-label) – que ainda não tem o uso autorizado por uma agência reguladora para determinado tratamento.
“Nós precisamos tentar evitar a judicialização como regra de procedimento sempre que existe um problema a ser resolvido. É preciso desjudicializar a saúde e isso já está acontecendo”, opina o Ministro Buzzi. Entre as principais vantagens da mediação no setor da saúde estão a redução de custos, tempo e desgaste emocional dos envolvidos. “Quanto maior a eficiência, menor os custos operacionais, menor os custos e dos planos e há maior democratização de acesso a esses planos”, acrescenta.
Para a Desembargadora Etelvina, quando um caso chega aos tribunais, é importante que os magistrados tenham o apoio técnico de especialistas no assunto. “É essencial contar com essa colaboração da equipe técnica para que possamos proferir nossas decisões evitando, então, as decisões solitárias”, afirma. Esse, por exemplo, é um dos principais objetivos do JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar para prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.
Assista à integra do evento:
Você pode se interessar também por....
Por que debater conciliação?
Realizamos hoje (14/11), em parceria com o Colégio...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
https://jrs.digital/jornada-juridica-da-saude-supl...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
https://www.jornaljurid.com.br/colunas/tome-nota/j...O IESS, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), realiza mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário”, o encontro vai debater hoje (26/11), das 11h às 13h, como compatibilizar decisões judiciais sem comprometer princípios do mutualismo e nem quebrar regras de contratos de planos de saúde.
Os participantes também vão abordar sobre o processo de decisão do poder judiciário em questões voltadas ao setor da saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. Outro tópico fundamental para esse evento é o de que forma os tribunais podem contar com assessoria técnica para a tomada de decisões.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) – Palestrante
José Cechin, superintendente executivo do IESS – Mediador
Vanessa Assalim, diretora médica do Grupo NotreDame Intermédica – Debatedora
José Toro da Silva, assessor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica – Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário
26/11, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
Você pode se interessar também por....
Por que debater conciliação?
Realizamos hoje (14/11), em parceria com o Colégio...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
https://jrs.digital/jornada-juridica-da-saude-supl...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
https://www.jornaljurid.com.br/colunas/tome-nota/j...O IESS, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), realiza mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário”, o encontro vai debater hoje (26/11), das 11h às 13h, como compatibilizar decisões judiciais sem comprometer princípios do mutualismo e nem quebrar regras de contratos de planos de saúde.
Os participantes também vão abordar sobre o processo de decisão do poder judiciário em questões voltadas ao setor da saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. Outro tópico fundamental para esse evento é o de que forma os tribunais podem contar com assessoria técnica para a tomada de decisões.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS[LB1] e do Conjur.
Participantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) – Palestrante
José Cechin, superintendente executivo do IESS – Mediador
Vanessa Assalim, diretora médica do Grupo NotreDame Intermédica – Debatedora
José Toro da Silva, assessor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica – Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário
26/11, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
Você pode se interessar também por....
Por que debater conciliação?
Realizamos hoje (14/11), em parceria com o Colégio...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
https://jrs.digital/jornada-juridica-da-saude-supl...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
https://www.jornaljurid.com.br/colunas/tome-nota/j...Você pode se interessar também por....
Empregos na Saúde começaram o ano com alta de 1,6%, impulsionados pelo Norte
As informações do Relatório do Emprego do IESS gan...Alergias em alta: Busca por alergistas subiu 42% em três anos
O estudo do IESS sobre número de consultas na saúd...Setor privado no Amazonas tem crescimento em empregos formais da saúde
Novos dados do Relatório de Emprego do IESS (Recs ...Você pode se interessar também por....
Empregos na Saúde começaram o ano com alta de 1,6%, impulsionados pelo Norte
As informações do Relatório do Emprego do IESS gan...Alergias em alta: Busca por alergistas subiu 42% em três anos
O estudo do IESS sobre número de consultas na saúd...Setor privado no Amazonas tem crescimento em empregos formais da saúde
Novos dados do Relatório de Emprego do IESS (Recs ...Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – O processo decisório da Medicina e do Judiciário
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.
Evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor
Nesta quinta-feira (23), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), o encontro busca debater as possibilidades de redução dos conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.
O evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins; Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo.
“O encontro é uma boa oportunidade para analisarmos formas de apoio às decisões de magistrados sobre questões de saúde suplementar. Normalmente, as demandas vem acompanhadas de laudos médicos que deixam o magistrado desconfortável em questionar. No entanto, suas dúvidas podem ser elucidadas com consultas a bibliotecas de pareceres, notas técnicas, núcleos de apoio e outros instrumentos. Espera-se que com sentenças mais bem fundamentadas se desestimulem demandas que busquem obter o que o beneficiário não pagou para ter, poque não contempladas nas normas ou contrato”, opina José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Min. Marco Buzzi (STJ) – Palestrante
Des. Etelvina Felipe (TJTO) – Mediadora
Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora
Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor
Serviço:
Jornada Jurídica – Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde
23/09, das 11h às 13h
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
Mais informações
LetraCerta Inteligência em Comunicação
Vinícius Silva – [email protected]
(11) 94753-8787
Thiago Rufino – [email protected]
(11) 98770-0893
Jander Ramon – [email protected]
(11) 3812-6956
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”, o encontro busca debater hoje (23/9), a partir das 11h, as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.
Os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Ministro Marco Buzzi (STJ) – Palestrante
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO) – Mediadora
Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora
Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde
23/09, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube