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Você já deve ter visto aqui que mostramos um pouco melhor quem são os brasileiros beneficiários de planos médico-hospitalares. A publicação “Perfil, características do emprego e avaliação dos beneficiários de planos de saúde de assistência médica no Brasil” debruçou-se sobre dados do IBGE, especialmente ao analisar as informações da Pesquisa Nacional de Saúde realizada entre junho e agosto de 2019, e divulgada no final do ano de 2020. 

O texto para discussão, portanto, revelou que dos 209,6 milhões de brasileiros naquele ano, 54,6 milhões (ou 26% da população brasileira) possuíam um plano de saúde de assistência médica particular, de empresa ou órgão público, e 155 milhões (74%) não tinham acesso à saúde suplementar (utilizavam esses serviços por meio do Sistema Único de Saúde ou pagavam os serviços do pró¬prio bolso). E ainda apresentou uma série de dados sobre esses beneficiários, como gênero, escolaridade, renda, entre outros:

•Sexo: 54% eram do sexo feminino e 46%, masculino; 

•Faixa etária: 24% tinham entre 0 e 19 anos, 30% entre 20 e 39 anos, 28% entre 40 a 59 anos e 18% acima de 60 anos de idade;

•Escolaridade: 37% tinham o superior com¬pleto ou incompleto, 29% o médio completo ou incompleto, 24% o fundamental comple¬to ou incompleto e 4% não tinha instrução; 

•Renda per capita: 15% ganhavam mais de 5 salários-mínimos (s.m.)8, 15% de 3 até 5 s.m., 49% entre 1 até 3 s.m. e 21% declara¬ram não ter rendimento ou até 1 s.m.; 

•Raça/cor: 61% se autodeclararam brancos, 30% pardos, 7% pretos, 1% amarelos e 0,2% indígenas; 

•Estado civil: 42% disseram que eram ca¬sados, 35% solteiros, 6% divorciados, des-quitados ou judicialmente e 5% viúvos; 

•Região: 56% estavam no sudeste, 17% no sul, 15% no nordeste, 8% no centro-oeste e 4% no norte; 

•Situação censitária: 97% estavam em meio urbano e 3%, rural. 

Conforme apontamos, é preciso discutir o marco regulatório do setor para viabilizar o acesso a mais brasileiros por meio de maior modulação, redesenho de produtos, critérios de uso, entre outros. Essa é a primeira vez que se faz um estudo profundo para tentar entender qual o perfil dos brasileiros beneficiários de planos de saúde. 

Quer conhecer melhor os brasileiros beneficiários de planos médico-hospitalares? Seguiremos trazendo outros dados nos próximos dias, mas você já pode acessar o material na íntegra aqui. 

A taxa de cobertura, porcentual da população que detém planos médico hospitalares, tem caído nos últimos anos. Um movimento esperado, já que mais de 3 milhões de vínculos foram rompidos desde dezembro de 2014 e a população brasileira, claro, não deixou de crescer. 

Diferentemente do que acontece com o total de beneficiários que é atualizado todo mês, não há uma aferição mensal da população brasileira. Para termos uma noção precisa de como a taxa de cobertura tem se comportado, utilizamos em nossas contas a projeção do crescimento da população mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que cobre até o ano de 2030 e teve sua atualização mais recente em 2018. 

Mensalmente, publicamos a taxa de cobertura com base no total de beneficiários e na projeção para a população atual na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). 

Confira, na tabela abaixo, como essa taxa avançou nos últimos anos. 

Qual deve ser a cobertura dos serviços de saúde é uma das questões mais latentes e complexas em todo o mundo. Não é por menos. São muitos os vetores envolvidos na análise e implementação de novas tecnologias e procedimentos em saúde. Além da efetividade das incorporações nos diferentes sistemas, deve-se levar em conta uma série de fatores, como as transições etária, demográfica, epidemiológica e da própria tecnologia além, é claro, dos custos que envolvem as diferentes ferramentas.

Portanto, ampliar o debate e a conscientização tanto da sociedade quanto dos agentes envolvidos no setor é fundamental para a melhor tomada de decisão. É com esse objetivo que divulgamos o trabalho “What should health insurance cover? A comparison of Israeli and US approaches to benefit design under national health reform” (O que o plano de saúde deveria cobrir? Uma comparação das abordagens israelense e americana) na 22º edição do Boletim Científico.

A pesquisa compara a abordagem dos EUA para a definição da cobertura de seguros privados de saúde com aquela adotada por Israel. A título de informação, em Israel, o governo federal é que decide o que é coberto pelos seguros de saúde. Já no caso estadunidense, o setor é fundamentado por meio de um complexo arranjo entre os principais interessados: o governo federal, os governos estaduais e o segmento de planos de saúde. Isso faz com a cobertura apresente uma ampla variação entre os Estados e até mesmo dentro de mercados específicos dentre de um mesmo Estado.

O estudo destaca uma importante especificidade do segmento no caso de Israel, que possui três elementos no processo de determinação da cobertura mínima (Essencial Health Benefit EHB). A saber: a seleção de um ponto de partida para definir a cobertura, identificando um plano médio seja em base Nacional ou Estadual; formulação do custo esperado da cobertura desse EHB; e, por último, a criação de mecanismos para atualizar o EHB dentro de um orçamento predefinido. 

No Brasil, a última atualização do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS entrou em vigor no dia 02 de janeiro. Como já destacamos, a ampliação do rol traz um incremento de gastos para o segmento suplementar que precisa entrar nas discussões, seja fornecendo subsídios para os tomadores de decisão ou ainda para informar a sociedade acerca do tema.

Para se ter uma ideia, o estudo "Estimativas de Custo de Impacto de Tecnologias da Despesa Assistencial", desenvolvido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), avaliou 16 das 26 tecnologias sugeridas durante a última consulta pública e concluiu que essas incorporações representariam um avanço de R$5,4 bilhões nos custos das operadoras, representando 4% do total das despesas assistências de 2016.

Como foi apresentado no TD 56 "A avaliação das tecnologias em saúde e as suas incorporações no sistema de saúde nacional e em internacionais", apesar de algumas discussões sobre a utilização de estudos de Avaliação de Tecnologia em Saúde para a definição do rol de procedimentos, não há nenhuma formalização da Agência regulatória da obrigatoriedade de apresentação de estudos para a incorporação das tecnologias no setor suplementar de saúde, como acontece no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portanto, é necessária a promoção de um debate mais sensato, não polarizado acerca do tema. É incorreto pensar que as despesas são apenas das operadoras de planos de saúde, já que toda a sociedade é impactada com a constante escalada dos custos em saúde.