O total de pessoas empregadas na saúde brasileira cresceu 2,9% em três meses. É o que aponta o “Relatório de Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde”, que acabamos de publicar. Com isso, o segmento atinge a marca de 4,5 milhões de pessoas empregadas, considerando setor público e privado com empregos diretos e indiretos. No mesmo período, o emprego na economia como um todo subiu em 1,8%.

Os números ressaltam o impacto positivo que a cadeia da saúde tem sobre o mercado de trabalho brasileiro. A pandemia do novo Coronavírus reforçou essa importância e a tendência deve se manter nos próximos anos. No mesmo intervalo de tempo, entre janeiro e abril, o emprego total no país aumentou 1,8%. Os números reforçam a participação intensa do segmento no mercado nacional. Vale lembrar, por exemplo, que abril registrou o menor saldo positivo mensal em 2021, com 120 mil vagas de empregos com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Do total de 4,5 milhões de empregados na cadeia da saúde em abril desse ano, 3,6 milhões estavam no setor privado com carteira assinada, o que representa 78%, e 990 mil, ou 22%, eram empregos do setor público, considerando todas suas modalidades (estatutários, CLT, cargos comissionados, entre outros).

Novamente, a saúde suplementar puxa a alta do segmento. As regiões onde a cadeia da saúde mais cresceu foram Norte e Sul, com taxas de 6,1% e 3,1% em 3 meses, respectivamente. Na região Norte, o crescimento foi alavancado pelo setor público e, na região Sul, pelo setor privado. Em três meses, o segmento privado teve alta de 3,7%. O resultado geral só não foi melhor porque o emprego público avançou apenas 0,3%.

No acumulado do ano, a saúde privada teve saldo positivo de aproximadamente 148 mil vagas, o que demonstra a resiliência mesmo com o avanço da crise econômica e sanitária nos primeiros meses do ano. O resultado do setor privado foi puxado pelo bom desempenho do subsetor de Prestadores, que avançaram em 113,6 mil novos postos; Fornecedores, com saldo de 30,2 mil vagas, enquanto as Operadoras registraram alta de 4 mil empregos formais.

O boletim pode ser acessado na íntegra 

Nós já mostramos aqui que a saúde suplementar tem sido a grande propulsora da criação de empregos nessa cadeia. Dos 4 milhões e 488 mil de empregados em março deste ano, 3,5 milhões eram vínculos do setor privado com carteira assinada, o que equivale a 78%. Para se ter uma ideia, só no mês de março, o segmento privado teve saldo positivo de 46,5 mil vagas, enquanto o público registrou saldo negativo de 7,3 mil vagas.

Além disso, o total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. Em março deste ano, o saldo do emprego no segmento foi responsável por cerca de 22% do total da economia, com mais de 39 mil novas vagas formais de trabalho.

O relatório reforça a tendência de queda do emprego público em saúde puxada pelas vagas federais. Enquanto o resultado total da saúde estadual registrou crescimento de 0,2% e o municipal cresceu 0,6% em relação a dezembro de 2020, a esfera federal teve queda de 2,4% no mesmo período.

A região Nordeste possui o maior número de funcionários estaduais com 132,4 mil. Na comparação de 3 meses, a esfera estadual apresentou crescimento do emprego apenas nas regiões Norte, com alta de 5,4%, e Sudeste, que cresceu em 1,5%. Considerando todo o emprego nos governos estaduais (em todas as áreas) houve aumento de 1,5%.

Os dados das secretarias de saúde dos municípios coletados até o momento contabilizam 508.774 empregos na saúde. Vale lembrar que não existe no Brasil uma base de dados que disponibiliza o total de pessoas empregadas no serviço público municipal na área de saúde. O IESS está levantando informações do emprego na saúde nos sites de cada prefeitura. Até o momento o Instituto conseguiu dados de 292 municípios, cuja população representa 55,8% da população nacional.

Acesse o boletim na íntegra aqui.

O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. Em março deste ano, o saldo do emprego no segmento foi responsável por cerca de 22% do total da economia, com mais de 39 mil novas vagas formais de trabalho. De acordo com o Relatório de Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde, que acabamos de divulgar, este é o nono mês consecutivo com saldo positivo no setor.

O boletim reforça que a saúde suplementar tem sido a grande propulsora da criação de empregos nessa cadeia. Dos 4 milhões e 488 mil de empregados em março deste ano, 3,5 milhões eram vínculos do setor privado com carteira assinada, o que equivale a 78%. Para se ter uma ideia, só no mês de março, o segmento privado teve saldo positivo de 46,5 mil vagas, enquanto o público registrou saldo negativo de 7,3 mil vagas.

Esse montante é resultado do crescimento de 3,3% em relação a dezembro de 2020 (3 meses). Na mesma comparação trimestral, o mercado de trabalho do país registrou alta de 3,2%. Isso porque a economia voltou a mostrar sinais de melhora com desempenho positivo nos três meses da comparação.

O boletim ainda mostra que a região Sudeste continua com a maior quantidade de empregos em saúde, com 2,2 milhões no total, entre público e privado. Já as regiões onde a saúde mais cresceu foram Nordeste e Norte, ambas com taxas de 4,5% em 3 meses. Nessas duas regiões, o crescimento também foi alavancado pelo setor privado, sendo que no Nordeste, o crescimento dos empregos privados foi 7,0%, contra 4,3% na média do Brasil. A esfera pública apresentou redução nas regiões Nordeste, com queda de 1,2%, e Centro-Oeste, com 0,5%.

Os prestadores de serviço respondem pela maior parte do crescimento no mês de março desse ano, com mais de 59 mil novas vagas, seguido por Fornecedores, que registraram 13,2 mil novos postos e Operadoras, com saldo de 2,3 mil empregos.

A íntegra do boletim pode ser acessada por meio do link http://bit.ly/Emprego_IESS.

A cadeia produtiva da saúde emprega 5,1 milhões de brasileiros. O número representa um aumento de 9,5% na comparação entre o resultado de novembro de 2019 e o mesmo mês do ano anterior, quando o setor era responsável por 4,7 milhões de postos de trabalho formal, de acordo com a nova edição do Relatório de Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde, que acabamos de publicar.

O levantamento indica que o setor privado responde pela maior parte desses empregos: 70,4% ou 3,6 milhões. Sendo que 1,9 milhão destes concentram-se no sudeste do País.

A região também apresenta o maior número de trabalhadores no setor público: 546,1 mil. O que equivale a 35,9% dos 1,5 milhão dos contratados pelas esferas municipal, estadual e federal, independentemente do tipo de vínculo (estatutários, CLT, cargos comissionados, entre outros).

O relatório ainda revela que os municípios são os responsáveis pela maior parte dos empregos públicos do setor no País independentemente da região analisada. No total, esta esfera responde por 921,3 mil postos de trabalho enquanto os estados somam 353,4 mil funcionários e a União, por 243,4 mil.

Nos próximos dias iremos analisar outros dados da publicação, mas você também pode consultar as informações sobre admitidos e desligados em gráficos interativos no IESSdata.

Publicado hoje na Folha de S. Paulo, o artigo “A 'caixa branca' da saúde pública”, de autoria de Henrique Prata, traz uma reflexão de características do sistema público e privado no país. Para tanto, o presidente do Conselho Consultivo da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos-SP (antigo Hospital de Câncer) retoma a criação do sistema público nacional. Para ele, “o SUS (Sistema Único de Saúde) é o maior e melhor sistema de saúde pública do mundo. É uma realidade maior e mais bonita do que sonharam os sanitaristas que lutaram para que o modelo fosse abrigado pela Constituição de 1988”, escreveu.

No entanto, para falar de ameaças ao segmento, Prata diz que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não organiza de modo efetivo os repasses privados para o sistema público, o que, na visão do autor, onera o Estado. Aqui, não vamos entrar no mérito de avaliação do SUS, que foge ao nosso propósito. Vale lembrar, contudo, que não há efetiva renúncia fiscal no país, como já mostramos com o artigo “O fim do mito da desoneração fiscal da saúde suplementar” e o TD 58 – "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde”. Além disso, como tem sido noticiado, cresce cada vez mais a quantia repassada ao sistema público por parte dos planos de saúde.

Como já apontamos em outras oportunidades, a Constituição determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Ela determina a complementariedade da saúde privada, ou seja, os sistemas são suplementares e não substitutivos. Em outros termos, o cidadão que aderiu a um plano de saúde não abdicou do seu direito ao SUS, assim como, certamente, não deixou de pagar os tributos que financiam a saúde pública.

Importante reforçar que o Imposto de Renda (IR) incide sobre acréscimos patrimoniais dos contribuintes, conforme determina o Código Tributário Brasileiro. Como, na prática, toda vez que o contribuinte paga por um serviço de saúde privado, visando suprir suas necessidades básicas de existência, sofre um decréscimo patrimonial – lógico, porque se trata de um recurso financeiro do qual se abriu mão do consumo ou do aumento de patrimônio para cumprir o que seria uma responsabilidade constitucional do Estado –, é natural (e definido por Lei) que esse valor seja abatido do cálculo do IR.

Além disso, como noticiado, no primeiro semestre desse ano, os planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS. A quantia representa mais de 62% do total repassado ao longo de 2017, quando foi registrado o maior ressarcimento anual. Segundo o Boletim Informativo do Ressarcimento ao SUS, desde que a ANS foi criada, em 2000, já foram cobrados cerca de R$ 3,74 bilhões das operadoras de planos de saúde, que equivalem a aproximadamente 2,5 milhões de atendimentos realizados no SUS. 

Claro que o assunto é de grande complexidade e por isso seguiremos repercutindo o tema em outros textos. Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco. Também disponibilizamos uma série de publicações sobre os aspectos tributários dos planos de saúde em nossa Área Temática. Confira.

A discussão acerca do Obamacare não é de hoje e muito se falou de seus erros e acertos nos últimos anos, em especial com a mudança na gestão nos EUA e o primeiro ano do governo Trump. Já repercutimos este tema aqui, apontando o impacto do “Affordable Care Act” – nome oficial da Lei que instituiu o programa – sobre o setor de planos de saúde. 

Para contextualizar, nos Estados Unidos, o sistema de saúde público não é universal. O governo fornece assistência à saúde apenas para pessoas de baixa renda por meio do programa Medicaid, e para as pessoas a partir de 65 anos pelo Medicare. A população não coberta por esses dois programas precisa contratar plano de saúde. No entanto, os EUA possuem os serviços de saúde mais caros do planeta.  

O trabalho “Medicaid Expansion Produces Long-Term Impact on Insurance Coverage Rates in Community Health Centers” (A expansão do Medicaid apresentou impacto de longo prazo nas taxas de cobertura dos seguros saúde nos postos de saúde) publicado na 19º edição do Boletim Científico comparou dados dos Estados que adotaram o programa para verificar se houve aumento da taxa de consultas e acesso aos serviços de saúde em relação aos que não adotaram. 

O artigo analisou dados de saúde de 875.571 pacientes de 19 a 64 anos, no período de 2012 a 2015, em 412 serviços de atenção primária à saúde nos Postos de Saúde (Community Health Centers). Foram analisados dados de 13 Estados norte-americanos, sendo 9 que incorporaram a ACA e 4 que não incorporaram essa política de saúde. 

Para os Estados que aderiram, a nova política ajudou na expansão de planos voltados ao Medicaid, garantindo maior acesso para a população que não possuía planos de saúde. Já nos que não aderiram, a cobertura de serviços de saúde pelo Medicaid não apresentou o mesmo desempenho.  

A conclusão do trabalho é de que apenas expandir o acesso de planos de saúde privado não é eficaz se, conjuntamente, não houver a expansão do acesso ao Medicaid (direcionado à população mais carente).