Pela complexidade do sistema de saúde, a maturidade para uso dos dados dos pacientes de forma eficiente ainda é um desafio em diferentes aspectos. E não é algo específico do caso brasileiro. Lembrar de como a tecnologia e as diversas inovações digitais mudaram as relações e transformaram a rotina de diversas áreas já não é novidade. Ou ainda falar do ganho de eficiência trazido por meio dessas inovações.
Um aspecto, no entanto, sempre foi fundamental e necessita ainda de debate: a maior disseminação e melhor uso de diversas ferramentas está totalmente relacionado com a segurança dos dados. E é aí que entra a importância da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em território nacional.
Vivemos numa sociedade fortemente baseada em dados. Sendo assim, o tratamento, a gestão e o compartilhamento dessas informações são, por um lado, uma vantagem competitiva para empresas de diferentes setores e, de outro, sua proteção se torna cada vez mais relevante à medida que a quantidade de dados criados e armazenados continua a crescer amplamente.
Nesse contexto, recente artigo publicado no Estadão reforça os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor da saúde suplementar. De autoria das advogadas Ângela Ventim Lemos e Christine Albiani, a publicação ressalta diante dos recentes vazamentos de dados de milhares de brasileiros, é evidente o protagonismo da segurança da informação e da aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação de proteção de dados pessoais vigente no país.
“Pode-se afirmar que a implementação da LGPD impacta e altera antigas práticas e o modo de funcionamento de empresas, sobretudo, as inseridas no mercado de saúde suplementar. Particularmente neste setor, a lei classifica os dados como sensíveis – já que é tido como sensível qualquer dado a respeito da saúde, da vida sexual, dado genético ou biométrico, de acordo com o Art. 5º, II da LGPD – e, assim, demanda uma atenção especial, já que garante uma maior proteção e tratamento mais criteriosos”, reforçam as autoras.
Nesse sentido, elas apontam diferentes exemplos estrangeiros de aplicação de multas e notificações de violações por parte de diferentes instituições. “Nesse contexto, a área da saúde suplementar, segmento já exaustivamente regulado por conta da sua inquestionável importância, tem como desafio compatibilizar as novas regras da LGPD com as normas setoriais já existentes (regulações do Conselho Federal de Medicina e ANS, Lei do Prontuário Eletrônico – nº 13.787/2018 –, etc.) de forma a definir o adequado cumprimento de suas obrigações no que diz respeito a atividades que envolvem tratamentos de dados pessoais, como a gestão de acesso a prontuários médicos, por exemplo”.
Para as especialistas, é de fundamental importância que as organizações façam o correto mapeamento dos seus dados, identificando todas as formas de entrada, as finalidades para o tratamento e se ele é realizado de modo legítimo, além de investir em segurança da informação, treinamento dos seus colaboradores para uma efetiva adequação à LGPD, entre outros.
Claro que é impossível negar a evolução tecnológica pela qual temos passado e o progresso que isso acarreta. É necessário, no entanto, garantir segurança jurídica às organizações com o estabelecimento de boas práticas para todo o setor ao mesmo tempo em que se reforça a maior proteção dos dados dos pacientes. Acesse o artigo completo aqui.
Você também pode conferir aqui como foi o nosso seminário “Transformação Digital na Saúde”, que trouxe o debate “Uma visão integrada dos desafios da transformação digital na saúde”.
Ou ainda acessar o Webinar IESS “Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde”.
A Transformação Digital na saúde ganhou ainda mais evidência este ano com o avanço da Telessaúde em função da pandemia do novo Coronavírus.
Temos comentado, recorrentemente, sobre as mudanças que novas tecnologias, não só específicas do setor saúde, mas também Big Data, Blockchain e outras têm proporcionado ao dia a dia dos prestadores de serviço, operadoras de planos e pacientes. Um cenário que tem sido ampliado ainda mais em função das necessidades trazidas pela pandemia pelo novo Coronavírus.
Como mostramos aqui, o cenário atual gerou demandas específicas no setor de Saúde no Brasil e no mundo, acelerou o uso de novas tecnologias como a telessaúde, inteligência artificial e a análise de dados em larga escala. Existe, portanto, um enorme potencial para aproveitar novas soluções para expandir o acesso de pacientes à saúde, melhorar os resultados e reduzir os custos dos serviços de saúde.
Um importante passo foi dado na última semana por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A entidade caminha ainda mais em direção à transformação digital e à simplificação de processos com a disponibilização para todos os usuários externos um protocolo eletrônico para recebimento de documentos exclusivamente por meio do Portal da Agência.
Com isso, fornecedores, prestadores de serviços de saúde e demais usuários poderão cadastrar e enviar documentos para abertura e requisição de processos – como, por exemplo, solicitação de certidões, revisões, vistas e cópias de documentos. As operadoras já utilizam essa funcionalidade por meio de interface específica - o Portal Operadoras.
A nova ferramenta tem o objetivo de aprimorar a jornada dos usuários que interagem com a agência, proporcionando agilidade e reduzindo custos administrativos com ganhos de eficiência, por meio da transformação digital. “A medida vai contribuir para qualificar a gestão dos processos administrativos na ANS, dando mais agilidade ao trabalho e reafirmando o compromisso da Agência com o meio ambiente, a sustentabilidade e a transparência”, ressalta o diretor de Gestão substituto, Bruno Rodrigues. “Essa ação faz parte de um projeto maior, a ANS Digital, que irá proporcionar o avanço da reguladora como uma agência sem papel e cada vez mais incluída nos serviços digitais”, completou.
Qual a importância de eventos como o seminário “Transformação Digital na Saúde”, do IESS, em que os diversos elos da saúde suplementar encontram um canal aberto para diálogo? Confira a resposta de Luiz Ortiz, CIO da Orizon.
A COVID-19 tem provocado mudanças e reflexões nos serviços de saúde. Os desafios logísticos, como racionalizar a demanda por respiradores mecânicos e expandir a disponibilidade de UTIs são, certamente, as questões mais visíveis no momento. A utilização de recursos de Telessaúde também tem atraído atenção – como já comentamos.
Agora, quase um mês após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o Coronavírus como pandemia, outras mudanças começam a ser notadas. E as mudanças parecem positivas.
De acordo com a reportagem “Crise provocará mudança no perfil do profissional de saúde”, da revista Exame, particularidades da doença (como a semelhança com a gripe comum em pacientes que não apresentam estado grave) estão impondo um atendimento mais humanizado e mais atenção à anamnese, a primeira conversa e exame que o médico conduz no paciente.
A importância deste comportamento na triagem correta e em como isso se desdobra para um atendimento mais eficiente, com foco na saúde do paciente e não só na cura da doença, já foi abordada aqui no Blog algumas vezes e também em palestras nos nossos eventos.
O exemplo mais recente é a aula do prof. Chao Lung Wen, da Universidade de São Paulo (USP), no seminário Transformação Digital na Saúde. Quando ele destacou que o atendimento à distância, por meio de novas tecnologias, não representa uma perda na qualidade da atenção assistencial, mas o oposto. Como bem lembrou Wen durante o evento, o uso da Telemedicina não desumaniza a atenção, do mesmo modo que estar face a face com o paciente não significa humanização. Para ele, isso está diretamente relacionado com a postura do profissional e sua formação.
Outro exemplo igualmente importante foi a palestra “Cuidados paliativos e dignidade humana na era da máxima tecnologia na saúde”, apresentada pelo Dr. Daniel Neves Forte, então presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Apesar de o foco central ser outro, ele deixa clara a necessidade de humanizar os atendimentos. Vale rever.
Há algum tempo, temos defendido a Telessaúde como um recurso importante no atendimento de pacientes, especialmente como ferramenta capaz de ampliar o acesso aos serviços de saúde. O assunto foi tema de palestra do Dr. Chao Lung Wen, professor da Universidade de São Paulo (USP), no seminário IESS Transformação Digital na Saúde e tem ganhado força com a proliferação do Coronavírus – como já comentamos aqui.
Agora, com o aumento do iniciativas de enfrentamento ao COVID-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou nota ao Ministério da Saúde reconhecendo a utilização do recurso em três situações: Teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; Telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e, Teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
A manifestação é importante já que diversas ações neste sentido estavam paradas desde a revogação da Resolução 2.227/2018, em 24 de fevereiro de 2019 – relembre.
Nós vamos acompanhar os desdobramentos e trazer novidades sobre os empregos da telessaúde na saúde suplementar. Esperamos que a prática, ainda que motivada pela situação extrema pela qual estamos passando, ajude a superar barreiras e demonstrar que o setor de saúde (tanto público quanto privado) tem muito a ganhar com o avanço da regulação sobre esta prática e seu uso em maior escala.
No dia 20 do mês passado, comentamos o uso crescente de novas tecnologias, especialmente das relacionas à telessaúde, em função da disseminação do Coronavírus ao redor do mundo – relembre.
A tendência é algo, a nosso ver, inevitável e que tende a se intensificar. Até mesmo no Brasil, onde a questão e o uso do recurso não estão totalmente pacificados – como também já comentamos –, começam a surgir iniciativas neste sentido.
A seguradora SulAmérica, por exemplo, anunciou que seus segurados passam a contar com consultas por vídeo e por ligações telefônicas de forma irrestrita durante este período de disseminação da doença, como mostra a coluna Painel S/A , do jornal Folha de S.Paulo.
Claro, a própria estrutura tecnológica ainda é um desafio para um País de dimensões continentais como o Brasil. Mas estamos caminhando neste sentido, com novos dispositivos sendo lançados e outros ganhando atualizações. O professor Chao Lung Wen, da Universidade de São Paulo (USP), deu uma aula sobre a questão durante o seminário “Transformação Digital na Saúde” – assista.
Além disso, a prática e o ensino da medicina também podem ser empecilhos para a celeridade desta transformação, com profissionais de gerações anteriores tendo outros hábitos e técnicas. Neste sentido, a atuação de entidades de classe e outros órgãos é fundamental. Para se ter ideia, o Código de Ética Médica passou a fazer referência à “Telemedicina” apenas em 2019. O que revela que ainda temos muito a avançar.
O importante é ter em mente que a telessaúde não desumaniza a prática médica, assim como o atendimento presencial não significa humanização. Estas questões estão diretamente relacionadas à postura do profissional e sua formação.
Luiz Ortiz comenta a transformação digital na saúde
“Transformação digital é um desafio para a sociedade, mas especialmente para o setor de saúde”.
