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Diretoria da ANS aprova novo processo de revisão do Rol

Diretoria da ANS aprova novo processo de revisão do Rol

Julho 2021
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Mudanças na resolução normativa RN nº 470 referente ao processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A diretoria colegiada da ANS determinou que as propostas de atualização das coberturas obrigatórias para os planos de saúde regulamentados devem ser recebidas e analisadas de forma contínua pela equipe técnica da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. Até então, havia um período determinado no cronograma para do ciclo de atualização.

Com essa mudança, cada proposta terá o seu próprio percurso a partir de sua data de submissão, elegibilidade e complexidade da análise. No processo anterior, todas seguiam o mesmo cronograma. O que também muda a partir da decisão da diretoria é a revisão do rol que deixa de ser a cada dois anos e passa a ser semestral, sempre nos meses de janeiro e de julho.

Essas alterações preveem: a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde de modo a contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país; atividades de promoção à saúde e de prevenção de doenças; o alinhamento com as políticas nacionais de saúde; a utilização dos princípios da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS); a observância aos princípios da Saúde Baseada em Evidências (SBE) e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor e a transparência dos atos administrativos.  

Saiba mais no portal da ANS.

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